O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca em Santa Catarina na próxima segunda-feira para anunciar investimentos de R$ 1,09 bilhão em rodovias. O anúncio foi feito nesta sexta pelo superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), João José dos Santos.

No Bairro da Quarta Linha, em Criciúma, Lula também divulga oficialmente o vencedor da nova licitação do lote 29 (o Consórcio Construcap/Modern/Ferreira Guedes), o mais atrasado na duplicação do trecho Sul da BR-101. O presidente assina, ainda, os editais de licitação para o túnel do Morro do Formigão e da Travessia de Cabeçuda e do Canal de Laranjeiras - dois dos quatro entraves para a conclusão da duplicação.

Também na segunda-feira, serão entregues simbolicamente os lotes 24, 27, 28 e 30. A Via Expressa, na Grande Florianópolis, será beneficiada com a autorização para o início do estudo de quadriduplicação. O projeto do trecho de 5,6 quilômetros deve contar com mais duas pistas de cada lado.

Lote 29

Promessas: de acordo com as estimativas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), as obras no lote 29 devem iniciar em 30 dias. O vencedor da licitação é o Consórcio Construcap/Modern/Ferreira Guedes, o mesmo responsável pelos lotes 24 e 28 da BR-101 Sul em Santa Catarina. O projeto já inclui a construção do elevado de Araranguá, considerado um dos maiores entraves do trecho. A previsão do órgão é de concluir a obra em março de 2012.

O projeto: o lote 29 tem 26 quilômetros de restauração e duplicação. O projeto inclui o elevado do contorno de Araranguá. São sete quilômetros que contam com um viaduto duplo, com 368 metros de extensão, e quatro faixas. Conta, ainda, com uma ponte sobre o Rio Araranguá, com 185,4 metros de comprimento, e um viaduto simples na estrada geral Operário, com 60 metros.

Situação atual: trata-se do trecho mais atrasado da BR-101 Sul. Em 2005, o Dnit anunciou a empresa vencedora da licitação, com proposta de orçamento no valor de R$ 103 milhões. Depois de um ano e meio, o contrato com a DM Construtora foi rescindido. Neste período, as obras ficaram paradas durante um ano. Em junho de 2007, a Construtora Triunfo S.A. assumiu o lote. Seis meses depois, seguiu o mesmo caminho da antecessora e também abandonou a obra. Nenhuma empresa foi punida e a terceira colocada na lista, a Construcap, foi chamada, mas não assumiu o trabalho diante do baixo valor da licitação. Em junho, o Dnit atualizou os valores e abriu uma nova licitação. O valor do contrato passou para R$ 282,5 milhões. Depois que as empreiteiras abandonaram os trabalhos do lote 29, tentaram participar da nova concorrência. O Dnit divulgou o Consórcio Construcap/Moderno/Ferreira Guedes como vencedor, com orçamento em R$ 276,3 milhões.

Ponte de Laguna

Promessas: os 5,1 quilômetros de duplicação restantes e a Ponte de Laguna (Travessia da Ponte de Cabeçuda e Canal de Laranjeiras) vão ter a licitação lançadas segunda-feira pelo presidente Lula. O processo deve levar 90 dias para ser finalizado. Depois de iniciarem as obras, o prazo de conclusão é estimado em dois anos. O Dnit anunciou que o orçamento da ponte ficou em R$ 605 milhões e para os 5,1 quilômetros restantes de duplicação, mais R$ 71 milhões.

O projeto: em Laguna, há a Travessia de Cabeçuda e Canal de Laranjeiras, uma das grandes obras de arte da BR-101 Sul. A ponte que vai atravessar as lagoas de Imaruí e Santo Antônio, em Laguna, será estaiada (suspensa por cabos) e terá 2,626 metros de extensão. Inclui viaduto com 455 metros de comprimento, dois viadutos, uma passarela e dois passafauna (passagem para animais). Depois do início das obras a previsão é de que seja concluída em dois anos.

Situação atual: no último dia 31 foi emitida pelo Ibama a primeira licença ambiental, que permite o lançamento do edital de licitação. Foi o fim de uma espera de mais de um ano. Ainda precisa das licenças de instalação e operação. A previsão inicial era de concluir o processo para o edital no primeiro semestre deste ano.

Lote 25

Promessas: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai exigir agilidade nos trabalhos de conclusão do lote 25. A duplicação deve estar concluída até o final deste ano.

O projeto: o trecho possui 29,9 quilômetros e é de responsabilidade do Consórcio Bloko/Aranguaia/Emparsanco. O lote 25 começa em Laguna e vai até a ponte entre Capivari de Baixo e Tubarão.

Situação atual: é considerado o segundo lote mais problemático da duplicação e já houve risco de rescisão de contrato com a empreiteira. Dos 29,9 quilômetros, apenas 10,4 estão entregues. Depois de 30 dias parada, a empreiteira Consórcio Bloko/Araguaia/Emparsanco retomou a obra no dia 20 de agosto. Segundo o Dnit, os trabalhos estão na metade.

Ala para queimados

Promessas: entre os programas ambientais previstos para serem desenvolvidos pelo governo federal por causa da duplicação da BR-101, está o seguro e a assistência às vítimas envolvidas em acidentes com produtos tóxicos no trecho entre Palhoça (SC) e Passo de Torres (RS). Dentro do projeto está a construção de uma ala de atendimento a pessoas queimadas por produtos tóxicos em parceria com o Hospital Universitário, na Grande Florianópolis. O presidente Lula vai assinar a autorização para o início das obras. O custo do projeto é de aproximadamente R$ 6,04 milhões.

Morro do Formigão

Promessa: o presidente Lula vai assinar a autorização para o edital de licitação da obra do túnel do Morro do Formigão. A previsão é que o processo seja finalizado em até 90 dias. A partir do início dos trabalhos a estimativa é de dois anos para a conclusão. O túnel ficou orçado em R$ 57 milhões.

O projeto: a obra no Túnel no Morro do Formigão, em Tubarão, é o menor túnel dos previstos no trecho Sul, com cerca de 700 metros de extensão. A obra será similar ao túnel que está em execução no Morro do Agudo, em Paulo Lopes, na região da Grande Florianópolis. Conta com dispositivos de drenagem, iluminação, ventilação e três pistas de rolagem no sentido Norte-Sul.

Situação atual: aguarda desde julho do ano passado pela liberação da licença para o início das obras. É o menos atrasado entre os entraves da BR-101.

Via Expressa

Promessas: na próxima segunda-feira vai ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a contratação da empresa que irá fazer o projeto executivo de adequação de capacidade e o estudo de viabilidade da quadruplicação da BR-282, na Grande Florianópolis, a chamada Via Expressa. A estimativa é que os estudos sejam finalizados em setembro do ano que vem e as obras saiam do papel no começo de 2012.

O projeto: mais quatro faixas - duas em cada direção - na Via Expressa, abrange o trecho entre a cabeceira das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos - que ligam a Ilha ao Continente, em Florianópolis - e o entroncamento com a BR-101. São 5,6 quilômetros de extensão que poderão contar com viadutos, corredores expressos e ciclovias. O custo do estudo está orçado em R$ 6 milhões. Paralelamente, será feita a análise da duplicação até a região de Lages, e da viabilidade e necessidade da construção de duas obras: uma terceira ponte para o acesso à Ilha e, também, de um contorno em Santo Amaro da Imperatriz.

Situação atual: a Via Expressa está entre as 15 rodovias mais violentas do país em número de acidentes. Além disso, a via registra quilômetros de congestionamento todos os dias por ser o principal acesso da Capital catarinense. Segundo o Dnit, o trecho entre as pontes de Florianópolis e a BR-101 registra o movimento de 120 mil carros por dia.

BR-470

Promessas: a previsão é de que as obras na BR-470 iniciem em abril de 2011. O projeto e o estudo de impacto ambiental devem ser finalizados até dezembro.

O projeto: a duplicação prevê somente um trecho da rodovia que corta o Vale do Itajaí e o Estado: 74 quilômetros entre Navegantes e Indaial. São 358 quilômetros da rodovia em Santa Catarina.

Situação atual: incluída no PAC em 2007, a obra não passou das etapas iniciais. Em abril de 2009, o superintendente do Dnit, João José dos Santos, afirmou que as obras iriam iniciar ainda em 2010. Em julho deste ano, com a demora na entrega do projeto executivo e estudo de impacto ambiental, o órgão reconheceu que não havia mais data para as obras começarem. A única previsão diz respeito à conclusão dos dois estudos, para até o final do ano.

BR-280

Promessas: o Dnit confirmou que o projeto não terá mais canteiro central. A divisão das pistas será feita com as chamadas barreiras de cimento, a exemplo de outras rodovias do Estado. A medida reduz a largura da via em cerca de 10 metros e evita que a obra atinja áreas de preservação ambiental. O orçamento estimado é de R$ 950 milhões. No dia 23 vai haver audiência pública, na Capital, com as construtoras interessadas em participar da licitação, prevista para o próximo mês. O início das obras deve ocorrer em fevereiro de 2011. Serão necessários cerca de três anos para a conclusão. Para agilizar os trabalhos, a Ponte do Linguado deve ficar fora desta etapa de duplicação, já que ainda há discussão quanto à abertura ou não do Canal do Linguado. A estimativa de custo é de mais R$ 200 milhões, totalizando R$ 1,25 bilhão na BR-280.

O projeto: a duplicação da BR-280 envolve o trecho de 71,5 km entre Jaraguá do Sul e São Francisco do Sul. O projeto inclui um túnel de cerca de um quilômetro em Jaraguá do Sul e a construção de uma grande ponte passando pelo Canal do Linguado.

Situação atual: a obra faz parte do PAC. O processo começou em maio de 2008. Em julho do mesmo ano, o Dnit disse que o projeto estava em fase de conclusão. Em novembro de 2009, o órgão e o Ibama jogam a culpa um no outro pelos atrasos nos licenciamentos. Em abril deste ano, a Funai solicitou mudanças no traçado da rodovia.