A primeira licença ambiental para o início dos trabalhos da Travessia da Lagoa da Cabeçuda e Canal de Laranjeiras, em Laguna, no Sul de Santa Catarina, foi emitida. A espera pela liberação já durava mais de um ano. A obra é um dos entraves na duplicação do techo Sul da BR-101.

A informação foi divulgada no site do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pela emissão da Licença Prévia (LP). O documento aprova a viabilidade ambiental do projeto e autoriza sua localização e concepção tecnológica. A decisão deve ser publicada amanhã no Diário Oficial.

De acordo com a assessoria de imprensa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a previsão é de que o órgão receba o documento na segunda-feira. A partir daí serão conhecidas as considerações sobre a execução do projeto e se haverá a necessidade de adequações. Depois será aberto o processo de licitação da obra, que pode levar, em média, três meses. Caso haja recurso, o prazo se estende.

Paralelamente, o Ibama acompanha todo o processo e verifica se todas as exigências e detalhes técnicos descritos no projeto aprovado foram desenvolvidos e atendidos. Após o cumprimento dos itens solicitados serão expedidas as duas licenças restantes: a de Instalação (LI) e a de Operação (LO), que autorizam, respectivamente, o início e o funcionamento da obra.

Obra

A ponte de Laguna, sobre as  lagoas de Imaruí e Santo Antônio, terá 2.626 metros de extensão e será estaiada, ou seja, suspensa por cabos.

A travessia inclui um viaduto de acesso com 455 metros de comprimento — além de outros dois — uma passarela e dois passafauna, destinados para passagem de animais silvestres.

O custo estimado é de R$ 300 milhões, e a previsão é de que seja concluída dois anos após o início dos trabalhos.

Assim como a travessia, outras três grandes obras dependem de licenças ambientais e aprovação do projeto: o túnel duplo do Morro dos Cavalos, em Palhoça, o contorno de Araranguá, e o túnel do Morro do Formigão, em Tubarão.