| 07/09/2010 23h15min
A primeira empreiteira a assumir as obras do lote 29 da BR-101 no Sul de Santa Catarina, em 2005, volta a participar do processo de licitação para o mesmo trecho, entre Araranguá e Sombrio. A DM Construtora, que abandonou os trabalhos depois de um ano e meio, teve o recurso aprovado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Já a decisão de exclusão da Triunfo Construtora, que também abandonou o lote, em 2008, foi mantida.
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A desistência das empreiteiras transformou o lote 29 no mais atrasado na duplicação da rodovia no trecho Sul. Os trabalhos, iniciados em 2005, estão paralisados há mais de dois anos e nenhum dos 26 quilômetros está duplicado e liberado para o tráfego.
Em agosto, o Dnit desqualificou as concessionárias do processo de licitação, baseado em critérios técnicos, antes mesmo da abertura dos envelopes com as propostas de preços. As empresas entraram com ação para anular a decisão. Apesar da assessoria de comunicação do órgão em Brasília ter informado que o julgamento das ações seria feito até o último dia 27, somente na quinta-feira foi assinado o resultado sobre os dois recursos.
Triunfo ainda pode recorrer
O diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Hideraldo Caron, informa que a Triunfo Construtora pode recorrer à Justiça para reverter a decisão. Caso isso ocorra, a autorização para o reinício dos trabalhos, prevista para este mês, corre o risco de ser adiada. Até o momento, a nova previsão dada para a conclusão do lote 29 é março de 2012.
A DM Construtora retorna à disputa que conta ainda com outras quatro empresas: Consórcio Construcap/Ferreira Guedes/MAC Engenharia, Consórcio Ivaí/Torc, Construtora Queiroz Galvão e Consórcio Arvek/Firpavi/Codrasa.
Paralelo à nova licitação, o Dnit move um processo interno contra as empreiteiras "fujonas" em razão da quebra de contrato. Se condenadas, podem ser multadas em até 2% dos valores que restavam para concluir o empreendimento. A penalidade pode chegar a R$ 2 milhões.
| A licitação |
| Seguem na disputa |
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| - Consórcio Construcap/Ferreira Guedes/MAC Engenharia - Consórcio Ivaí/Torc - Construtora Queiroz Galvão - Consórcio Arvek/Firpavi/Codrasa |
| Daqui para frente |
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| Este mês: Conclusão da licitação, assinatura do contrato e autorização do início das obras no trecho Março de 2012: Previsão de conclusão do trecho entre Araranguá e Sombrio |
| Por que a obra parou |
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| Em 2005, o Dnit anuncia a empresa vencedora da licitação. A DM Construtora de Obras foi a ganhadora com um proposta de orçamento no valor de R$ 103 milhões. Depois de um ano e meio, o contrato com a empresa foi rescindido. Neste período, as obras ficaram paradas durante um ano. Em junho de 2007, a Construtora Triunfo S.A. assume o lote. Seis meses depois, também abandona a obra. Nenhuma empresa é punida e a terceira colocada na lista, a Construcap, é chamada, mas não assume o trabalho. |
| A nova licitação |
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| - O Dnit atualiza os valores e abre uma nova licitação. O valor do contrato passa para R$ 282,5 milhões em junho deste ano. - No dia 30 de junho, é publicado o edital com o nome das oito empresas que entregaram propostas - No início de agosto, a comissão técnica do Dnit exclui as concessionárias DM Construtora, Consórcio Sogel/Momento, Acciona Infraestruturas e Triunfo Construtora - No dia 18 de agosto, o Dnit publica no Diário Oficial que a empreiteiras Triunfo e DM entraram com recurso contra a decisão - No dia 2 de setembro o recurso das empreiteiras é negado pelo Dnit |
| A obra no lote 29 |
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| - 26 quilômetros de restauração e duplicação - 1 elevado (contorno de Araranguá) - 1 ponte sobre o Rio Araranguá - 2 viadutos - 8 passagens inferiores - 10 passarelas |
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