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Geral  | 04/08/2009 05h10min

VÍDEO: venda de Tamiflu é livre em cidade na fronteira gaúcha

Medicamentos que tem sua venda restrita no Brasil pode ser adquirido em farmácias de Rivera

Ronan Dannenberg, Santana do Livramento  |  ronan.dannenberg@zerohora.com.br

É possível comprar Tamiflu no Uruguai sem restrições. Com cerca de R$ 100, um dos medicamentos mais procurados no mundo e que tem sua venda restrita no Brasil pode ser adquirido em farmácias de cidades em zona de fronteira, como Rivera, vizinha a Santana do Livramento.

A caixa com 10 cápsulas é comercializada sem qualquer dificuldade. Foi o que uma equipe de reportagem de ZH constatou ao comprar uma caixa do remédio nesta segunda-feira. Basta o dinheiro para os atendentes entregarem o produto.

Confira vídeo:


Cada unidade de Tamiflu é encontrada com uma faixa de preço que vai de R$ 90 a R$ 102, de acordo com as farmácias onde Zero Hora tentou a compra.

Não há pedido de receitas, e os atendentes até informam como é a posologia e o tratamento com o remédio. Em um dos estabelecimentos, um dos vendedores disse que poderia conseguir a quantidade que fosse necessária.

A compra do medicamento foi efetuada logo na primeira tentativa. Em uma farmácia situada na Avenida Sarandi, a principal do comércio de Rivera, a atendente informou que o estabelecimento trabalhava com o produto e que, no Uruguai, não havia necessidade de apresentar receita.

O medicamento não é mantido à vista do cliente. A compra é feita em reais, sem necessidade de trocar o dinheiro por dólares ou pesos. A caixa adquirida pela reportagem custou R$ 100.

A coordenadora do Ministério da Saúde do Uruguai em Rivera, Aida Gonzalez, confirmou que não há, atualmente, restrição à venda de Tamiflu e que a comercialização não depende de apresentação de receita.

Ela não soube mensurar a quantidade de brasileiros que procuram o medicamento na cidade, muito menos se há muitos uruguaios comprando o produto.

— Isso é responsabilidade de quem vende — resumiu.

Em finais de semana, dia de avalanche de turistas nos freeshops de Rivera, as farmácias também têm sido procuradas por consumidores. O fato de a fronteira seca com Livramento ter vários pontos de passagem dificulta a fiscalização — nenhum caso foi flagrado pela Polícia Federal até esta segunda.

A caminho de Montevidéu, um comerciante brasileiro de 29 anos falou que também comprou o medicamento sem receita.

— Paguei R$ 200 por duas caixinhas, para mim e para a minha namorada — disse.

Crime ou não?

— Segundo o delegado da Receita Federal em Santana do Livramento, Paulo Roberto Fogaça, no caso de uma fiscalização, existe a necessidade de apresentação da receita em nome da pessoa que está com o medicamento, além de nota fiscal. A aquisição do medicamento para uso próprio, desde que descrita a quantidade na receita, é legal

— O delegado da Polícia Federal em Livramento, Luiz Eduardo Navajas Telles Pereira, afirma que a pessoa que for flagrada com posse ilegal do medicamento pode pegar de 10 a 15 anos de prisão por crime hediondo, além de pagar multa, caso for condenado. Pereira afirma que o fato se enquadra no artigo 273 do Código Penal, que dispõe sobre a falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais

— Em Livramento, não há registro de crime por posse ilegal de Tamiflu. Pereira afirma que há casos de prisão e apreensão de medicamentos de outros fins, ainda que com frequência menor do que outros tipos de crime relacionados à fronteira, como tráfico e contrabando

— No Brasil, por orientação do Ministério da Saúde, o medicamento foi retirado das farmácias para evitar automedicação. Somente os Estados recebem doses para tratar casos em postos de saúde e hospitais

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