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 | 01/02/2007 11h52min

Deputados federais são empossados na Câmara

Parlamentares recebem uma série de privilégios legais após cerimônia

A solenidade de posse dos 513 deputados da 53ª legislatura, na manhã desta quinta-feira, durou pouco mais de uma hora. A partir da posse, encerrada por volta das 11h30min, o deputado passa a ser inviolável civil e penalmente por suas opiniões, palavras e votos. Só poderá ser preso em caso de flagrante de crime inafiançável. Neste caso, a Câmara, por meio de votação, deverá decidir sobre a prisão em até 24 horas.

Além disso, os parlamentares têm foro privilegiado (imunidade parlamentar) e os processos contra eles só podem ser julgados no Supremo Tribunal Federal (STF).

A inviolabilidade do mandato e a imunidade parlamentar são mantidas inclusive se o deputado assumir cargo de ministro, governador de território, secretário de estado ou chefe de missão diplomática temporária. Caso seja apresentada denúncia contra um deputado no STF, a Câmara deverá ser informada sobre a ação e poderá, por iniciativa de partido e pelo voto da maioria, sustar o andamento do processo.

Em clima de fim de festa, os familiares dos novos deputados invadiram o plenário para tirar fotos e registrar o momento histórico. Já os parlamentares acusados de envolvimento em escândalos na legislatura passada, como o do mensalão e dos sanguessugas, fugiram da imprensa e saíram de fininho ao fim da solenidade de posse. Enquanto parlamentares como Clodovil, Manuela D'Ávila, Paulo Maluf e Frank Aguiar desfilavam sorridentes pelas dependências da Câmara, João Paulo Cunha, José Mentor e Antonio Palocci, que deixou o governo por causa da quebra do sigilo do caseiro Francenildo dos Santos Costa, evitaram os holofotes.

De terno e rabo de cavalo, Frank Aguiar disse que sua bandeira será a cultura. Já Clodovil, de terno branco com blusa preta por baixo e chapéu panamá, parecia desfilar pelos corredores. Entrou e saiu do plenário pelo menos umas quatro vezes, arrastando uma horda de tietes. De bombacha, Pompeo de Mattos carregava a bandeira do Rio Grande do Sul, enquanto Manuela exibia a réplica de uma corneta, referência ao corneteiro de Pirajá, personagem histórico que virou símbolo da campanha do também comunista Aldo Rebelo à presidência da Câmara. Maluf assegurou que a nova legislatura será diferente da que terminou, envolvida em inúmeros escândalos.

AGÊNCIA CÂMARA E AGÊNCIA O GLOBO
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