O acordo de líderes para encurtar prazos e procedimentos para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela da reforma da Previdência depende de uma resposta do responsável pela pasta no governo, ministro Ricardo Berzoini. Ele está fazendo os cálculos para ver a possibilidade de atender a um pedido do PFL.

O partido quer incluir no texto da PEC paralela a isenção para inativos com mais de 75 anos de idade. Só seriam taxados os idosos que receberem um benefício superior a R$ 4,8 mil, o mesmo limite para a taxação de portadores de doenças incapacitantes.

O líder do PFL, José Agripino (RN), disse que acredita numa resposta positiva do governo. O senador Paulo Paim (PT-RS), vice-presidente do Senado, afirmou que o acordo está praticamente fechado.

– Com o acordo fechado poderemos encerrar a votação da PEC paralela até o dia 15 de dezembro. Conversei com o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, e acho que o texto poderá ser votado na Câmara dos Deputados ainda este ano – afirmou o vice-presidente do Senado.

Apesar do otimismo do senador Paulo Paim, o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), descartou o acordo.

– Isso não foi tratado durante a tramitação, não vamos discutir isso – afirmou o líder.

O texto da PEC paralela também deve trazer o acordo para o subteto das aposentadorias nos Estados. De acordo com o líder do PFL, José Agripino, assim que promulgada a emenda, os governadores terão 90 dias para encaminhar às assembléias legislativas os limites estaduais. O governador terá liberdade para fixar subtetos diferenciados para os três poderes ou um subteto único.

Também por acordo a emenda vai introduzir regras de transição para pessoas que começaram a trabalhar muito cedo. A idéia é reduzir em um ano a idade de aposentadoria para cada ano que o servidor trabalhar a mais além de 30 anos, no caso de mulheres, e 35 anos, no caso dos homens.

As informações são da Agência Brasil.