Previsto para ser lançado na segunda-feira o Pacto pela Educação reúne ações do governo do Estado para melhorar a qualidade de ensino. As mudanças passam por programas pedagógico, obras nas escolas, construção de novas unidades e por gestão escolar.

O secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, não dá muito detalhes, mas adianta uma série de medidas que estão por vir. Revela ainda que o pacto traz a tão esperada mudança na escolha de diretores de escolas, que hoje ocupam o cargo por indicação e sem qualquer participação da comunidade escolar.

O que os catarinenses e a comunidade escolar podem esperar desse pacto pela educação?

Eduardo Deschamps — O plano tem três eixos. Um pedagógico que envolve o pacto pela alfabetização na idade certa, o ensino médio integral e as vagas na educação profissional pelo Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Envolve tecnologia. Vamos entregar tablets e lousas digitais para o ensino médio.

Revitalização de mais de 50 escolas, incluindo estas com problemas na Grande Florianópolis e as de Joinville. Ainda há a construção de 29 escolas de ensino médio e oito novos Centros de Educação Profissional (Cedups). Ainda há o programa de manutenção de escolas e de gestão escolar, que vai dar mais autonomia às escolas. Haverá ainda a nomeação de gestores e a mudança no processo de nomeação de diretores.

Também teremos o novo programa de segurança nas escolas e o projeto de revitalização da carreira do magistério. O governo irá assinar, na segunda-feira, o projeto que em 2013 dá reajustes de 8 a 15% para o professores.

Quando começaremos ver os projetos do pacto em prática?

Deschamps — Algumas já começaram. Como a revitalização da carreira do magistério. O projeto será enviado à Assembleia (Legislativa) e caso ele seja aprovado, já podemos dar os aumentos salariais em fevereiro, retroativo a janeiro. Rodamos os salários em folha suplementar.

O governo vai assinar um decreto diferenciado para a contratação de obras, para agilizar esse processo. No dia 25 de fevereiro começa a formação de professores para o uso dos tablets. Na semana que vem, serão capacitados os orientadores do pacto pela alfabetização na idade certa. É importante ressaltar que neste pacto não colocamos nada que seja intenção.

E a mudança de escolha de diretores começa quando?

Deschamps —  Primeiro temos que regulamentar esse processo. O diretor precisará ter uma formação de 200 horas em um curso de qualificação em gestão de escolas. Primeiro vamos começar por essa preparação. Abrir essa oportunidade para quem deseja fazer gestão. Ele terá que elaborar um plano de ação, que ele irá desenvolver na escola.

Quando veremos os resultados destes investimentos?

Deschamps — Os de infraestrutura e de gestão serão imediatos. Os pedagógicos, trabalharemos com metas. É fazer com que  índices, como o Ideb, atinjam níveis de países desenvolvidos, que fazem parte da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento ou Econômico).

Os números do investimento:
Infraestrutura: R$ 364 milhões
Ensino médio: R$ 177 milhões
Tablets: R$ 21 milhões
Cedups: R$ 49 milhões
Quadras esportivas: R$ 20 milhões
Material escolar: R$ 4 milhões

Grifo da repórter
O lançamento de um pacto como este desperta dois tipos de sentimentos. Um é de esperança  de mudar o que vai errado e melhorar o que vai bem. O outro é de ceticismo. Será que tudo isso será feito? Seguido pela vontade de ver logo todas as propostas na prática. O secretário Eduardo Deschamps foi enfático ao afirmar que nenhuma ação apresentada é apenas uma intenção.

Mesmo com todos problemas que a educação estadual apresenta, o Estado consegue se destacar em avaliações nacionais. Se questões como a falta de infraestrutura e do salário dos professores forem melhoradas, quem sabe não se tenha também uma melhoria qualitativa. Também vale destacar o investimento do Estado no ensino médio integral, etapa problemática da educação e que precisa de medidas urgentes para conter evasão e abandono.

Uma importante mudança, ainda que tardia, é a do processo de escolha de diretor _ hoje uma indicação. Alguém à frente de uma escola precisa ser uma pessoa bem preparada para um cargo de gestor e ao mesmo tempo ser próximo da comunidade escolar que irá representar. Diminuir burocracias para contratação de obras também é algo que chega em boa hora. Na volta às aulas, na última quinta-feira, o que se viu foram escolas caindo aos pedaços, com a desculpa de que o processo licitatório para obras e reformas é longo e demorado.