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 | 15/02/2013 21h19min

Confira o que o MPSC pede que seja realizado em cada escola interditada em Joinville

Promotor da Vara da Infância e Juventude, Sérgio Joesting, ajuizou uma ação civil pública, exigindo a realização de reformas

Escola de Educação Básica Professor Rudolfo Meyer, do bairro Floresta:

1) Estabelecimento em condições precárias, necessita de reforma e ampliação. A ala antiga e os sanitários e a cozinha precisam de reforma geral (cobertura, ampliação, sistema de esgoto, instalações elétricas, pisos, azulejos, pintura, calhas, paredes com reboco desprendendo-se, sanitários dos professores, calhas, forração, quadras de esportes);

2) Pelas condições em que se encontra a estrutura física só a reforma total do local irá resolver os problemas graves desta instituição.

O que o Estado pretende:

Melhorias foram orçadas em R$ 51.899,49. As reformas emergenciais foram realizadas, segundo SDR, e a escola não apresenta risco às crianças e adolescente.

Escola de Educação Básica Professora Gertrudes Benta da Costa, do Petrópolis:

1) Piso do corredor que dá acesso aos banheiros abertos é bruto e tem buracos. Colocam papelão e pedaços de carpete para esconder os orifícios;

2) Falta mictório (foi arrancado); falta de espelhos de luz, forro danificado (queimado);

3) Lavatórios da área externa sem torneiras;

4) Obras inacabadas (sanitários, secretaria, pisos, salas).

O que o Estado irá fazer:

Reformas emergenciais, principalmente nos banheiros e nos pisos, já foram providenciadas. Nesta semana, os trabalhos estavam sendo encerrados. Ainda era preciso melhorias em portas e janelas. A escola poderia ser reaberta ainda nesta sexta pela Vigilância, mas Lia de Abreu optou em esperar a reforma acabar para reabrir a unidade. As reformas foram orçadas pela SDR no valor de R$ 69.853,94.

Escola de Educação Básica Engenheiro Annes Gualberto:

1) Este local necessita de reforma geral. (Cobertura, pisos, teto, instalações elétricas e hidráulicas, sistema de esgoto, pintura, portas, janelas, sanitários);

2) Quadra de esportes em condições precárias, piso danificado, água empoçada, telas comprometidas, rachaduras no piso, traves enferrujadas;

3) Local não é adaptado para pessoas com necessidades especiais;

4) Algumas salas e biblioteca ficam alagadas quando chove, a água escorre através do telhado;

5) Devido a precariedade das instalações elétricas houve curto-circuito na sala de aula.

O que o Estado irá fazer:

As obras completas na Annes foram orçadas em R$ 898.583,07. É preciso o lançamento do edital para os próximos dias.

Escola de Educação Fundamental Rui Barbosa, no Bucarein:

1) Todo estabelecimento necessita de reforma (cobertura, sanitários, janelas, fiação elétrica, quadra, adequar-se a acessibilidade);

2) Utilizam óleo no chão das salas de aula. O mesmo deve ser retirado em 24 horas;

3) Sanitários em desacordo com a legislação vigente e ABNT.

O que o Estado irá fazer:

Uma empresa já foi contratada e fez reformas emergências. Um edital de licitação deve ser aberto para uma grande reforma no valor de R$ 512.242,69. Ainda não há previsão para a abertura do edital e nem para o começo das reformas.

Escola de Ensino Médio Deputado Nagib Zattar, no Jardim Paraíso:

1) Sanitários precários, falta de torneiras e outras não funcionam, mictórios sem água, falta cuba, vazamento, ausência de proteção nos ralos, sujo, fedido;

2) Infiltração em algumas salas e corredores;

3) Pisos Quebrados em vários locais e partes sem piso;

4) Rachaduras em quase todo o prédio;

5) Piso externo cedendo;

6) Não possui dispositivos contra incêndio;

7) Cerca de ferro danificada;

8) Paredes e teto com infiltração;

9) Falta de azulejos;

10) Parte hidráulica precária;

11) Ventiladores de teto sem condições de uso;

12) Paredes e teto sujos devido à infiltração;

13) Há muita falta de higiene em todo estabelecimento.

O que o Estado irá fazer:

A Nagib Zattar foi a única escola interditada pela Vigilância Sanitária em dezembro, que foi reaberta ainda em fevereiro. As aulas foram retomadas na última quinta-feira. No entanto, a fiscal sanitarista Lia de Abreu afirmou que a reforma foi feita de maneira urgente. O contrato de manutenção na escola já foi realizado. Foram investidos R$ 14.684,45 nas obras.

Escola de Educação Básica Professora Maria Amin Ghanem, do Aventureiro:

1) Toda área deste estabelecimento é precária. No início do ano letivo foi feito um paliativo para que o local tivesse as mínimas condições para funcionar. Porém foi constatado novas irregularidades e o agravamento das existentes (forração podre, rachaduras, reboco desprendendo-se, piso completamente danificado e partes sem, janelas quebradas, etc.);

2) No dia 24/04/2012 quando o colégio foi liberado para as atividades normais, foram apontadas irregularidades pendentes (auto de Intimação nº 34341 de 24/04/2012), a partir desta data mais nada foi feito;

3) Para que o local fosse liberado, encaminharam um ofício, alegando o início da reforma para setembro deste ano e até a presente data não iniciaram.

O que o Estado irá fazer:

Será feita a reforma total e de ampliação. A abertura da licitação está prevista para 21 de fevereiro, semana que vem. O investimento será de R$ 2.458.073,67 milhões. A expectativa é que as obras comecem em março.

Escola de Educação Básica Conselheiro Mafra, no Centro:

1) Todo o estabelecimento necessita de reforma geral;

2) Vários pontos de deterioração (forração, pisos, assoalho, paredes, janelas, portas, cobertura);

3) Instalações elétricas precárias;

4) Há infestação de cupim no madeirame;

5) Muita infiltração (goteiras, umidade, bolor);

6) Fiação exposta em vários pontos;

7) Janelas quebradas, partes podres desprendendo-se;

8) Parte da forração do beiral e salas desprendendo-se;

9) Caibros podres;

10) Local crítico oferecendo risco iminente a integridade física de todos que ali permanecem e frequentam.

O que o Estado irá fazer:

Edital de licitação já está programado para ser lançado em quatro de março. Além da reforma, a Conselheiro será ampliada. Um investimento previsto de R$ 2.557.802,06.

Escola de Educação Básica Tufi Dippe, no Iririú:

1) Instalações elétricas precárias;

2) Iluminação insuficiente no sanitário feminino;

3) Pisos da área externa completamente danificado. Coloca em risco a integridade física de todos;

4) Muro com rachaduras, telas danificadas e fiação exposta;

5) Telhas soltas, parte sem;

6) Acúmulo de mato e entulhos em toda área;

7) Quadras de esportes sem cobertura, com piso irregular, coloca em risco a saúde dos alunos;

8) Cobertura ao lado do depósito com madeirame podre;

9) Quando chove várias partes ficam alagadas, necessita de drenagem;

10) Infiltração nas laterais da cobertura dos corredores;

11) Falta de torneira no sanitário;

12) Reboco desprendendo-se em várias partes;

13) Fixar traves da quadra coberta, manter higiene e organização.

O que o Estado irá fazer:

Há um contrato de manutenção em vigência. Investimentos em reformas no valor de R$ 98.265,94. Escola foi desinterditada ainda nesta sexta-feira pela Vigilância e as aulas retornam nesta segunda-feira, dia 18 de fevereiro.

Escola de Educação Básica Monsenhor Sebastião Scarzello, no Itaum:

1) Estabelecimento em condições precárias;

2) Forração e janelas podres e infectadas por cupins;

3) Instalações elétricas necessitam de manutenção;

4) Sanitários em número insuficiente;

5) Sanitários entupidos, cisternas de esgoto em desacordo com as normas da ABNT, necessitam de reforma;

6) Quadra de esportes em péssimas condições;

7) Goteiras em diversos pontos em função da precariedade da cobertura.

O que o Estado irá fazer:

A Monsenhor foi interditada em junho de 2011, por um problema na rede de esgoto. Antes disso, a Vigilância já tinha lacrado a escola em 2007 e no começo de 2011. Os 480 alunos passaram a estudar na Escola Estadual Léa Maria Aguiar Lepper, no bairro Saguaçu. As obras nesta unidade, informa a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), precisam ainda do valor de R$ 69.035 para serem concluídas. Não há previsão de entrega das obras.

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