Guilherme Mazui e Taís Seibt *

O governo federal anunciou um aumento de R$ 116 no salário mínimo dos professores da rede pública. Divulgado nesta quinta-feira, em Brasília, pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o reajuste anual do piso nacional do magistério ficou em 7,97% — passou de R$ 1.451 para R$ 1.567 a partir dos vencimentos referentes a janeiro de 2013.

Enquanto isso, o governo do Estado prevê um vencimento básico de R$ 977,05 para os professores gaúchos em fevereiro, referente à jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O secretário estadual da Educação Jose Clovis de Azevedo argumenta que a diferença de R$ 589,95 para o piso nacional é compensada por meio de pagamentos complementares.

— Nenhum professor no Estado recebe menos do que o piso nacional, a diferença é que para chegar a esse valor nós pagamos completivos sobre o salário inicial — explica Azevedo.

A projeção do governo gaúcho é equiparar o vencimento básico do magistério estadual com o piso nacional até 2014, totalizando cerca de 76,6% de aumento, conforme o secretário. Porém, ele destaca que o modo como o reajuste é calculado pelo Ministério da Educação (MEC) gera insegurança para os cofres de Estados e municípios.

— As taxas variam muito de ano para ano, o que dificulta o planejamento financeiro. Nós defendemos que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) é a referência e os aumentos que nós estamos dando até 2014 estão próximos do INPC — diz o secretário.

Salário é calculado com base no Fundeb

Desde que foi estabelecido, o mínimo nacional dos professores é revisado ano a ano, com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Após anunciar 22% de aumento em 2012, o MEC trouxe números mais brandos para 2013.

Mercadante admite que o reajuste anterior foi pesado e defendeu o atual, ao apontar que o crescimento dos vencimentos precisa ser "progressivo e sustentável", encaixando nos orçamentos de municípios e Estados.

— É uma lei que tem que ser cumprida por todos os entes federados. Nós partimos de um patamar muito baixo para os salários dos professores no Brasil. Só o aumento progressivo do piso vai atrair professores competentes para a educação — sustenta o ministro.

A presidente do CPERS/Sindicato, Rejane de Oliveira, no entanto, critica a proposta salarial apresentada pelo MEC. Na interpretação dela, o governo burlou o método de referência para o cálculo. Pela legislação, o reajuste deve considerar o custo por aluno, publicado em portaria sempre no mês de novembro do ano anterior. Em 2012, esse valor aumentou 20,95%.

— A educação está sofrendo um golpe, que afeta não só o salário do magistério, mas também rebaixa o repasse do governo para a educação pública — avalia Rejane.

Cálculos extraoficiais indicam que os 7,97% de reajuste no salário do magistério terão um impacto de cerca de R$ 2,1 bilhões nas contas dos municípios brasileiros.

* guilherme.mazui@zerohora.com.br ; tais.seibt@zerohora.com.br

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