O Tribunal de Justiça (TJ) de Santa Catarina negou, nesta quinta-feira, o segundo pedido de habeas corpus feito pelos advogados do ortopedista Fernando César Buchen, que cumpre prisão preventiva desde 1º de abril, no Presídio Regional de Blumenau, suspeito de cometer atentado violento ao pudor contra pacientes.

No pedido, os advogados requeriam o alvará de soltura de Buchen, alegando que o réu atendeu a quase 30 mil pacientes e não teve nenhuma denúncia registrada no Conselho Regional de Medicina, enquanto tramitava o primeiro processo contra ele, movido desde 2008, pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Os advogados também pediram o trancamento do segundo processo, movido desde o mês passado na Vara Criminal de Gaspar, justificando que não há prova pericial nem exame de corpo de delito que comprove o abuso às vítimas. A ação é resultado do inquérito da Polícia Civil de Gaspar, baseado no relato de quatro pacientes.

No último dia 18, o TJ havia concedido parcialmente outro habeas corpus solicitado pelos advogados do médico. A decisão derrubou a ordem da Vara Criminal de Gaspar que determinava a quebra do sigilo de justiça do processo movido pelo (MPSC) contra Buchen.

O médico responde ainda na Justiça a outro processo originado em Blumenau, baseado em cinco inquéritos gerados pela Delegacia de Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente. Todas as ações acusam Buchen de atentado ao pudor.