O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse nesta quarta, dia 6, que até março seu Ministério e o de Minas e Energia vão apresentar a proposta para o novo marco regulatório dos fertilizantes.

– Com essas novas regras, queremos a autossuficiência em 10 anos – disse Stephanes.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que estava reunido com Stephanes, disse que esse conjunto de regras para os fertilizantes está sendo elaborado separadamente do marco regulatório da mineração, que deve ficar pronto ainda este mês.

Sem dar mais detalhes, Stephanes disse que a ideia é reduzir entraves administrativos que afetam a produção de matérias-primas usadas na produção de fertilizantes, como fósforo e potássio.

— Há muitas lavras e jazidas que podem ser colocadas para serem exploradas através de decisões administrativas, mas há outras que dependem de uma legislação que vá dar uma condição melhor e mais rápida no sentido da exploração — explicou.

O ministro da Agricultura citou que, dentro das novas regras, estão inclusos atos administrativos para autorizar a produção em jazidas de fósforo específicas, que estão paradas, incluindo minas em Pernambuco e na Paraíba, e medidas mais amplas de mudanças na legislação. Lobão citou, por exemplo, uma jazida de potássio da Petrobras na Amazônia, que enfrenta problemas ambientais e administrativos para produzir.

— Nós temos um problema grave que é o do potássio, que está se procurando equacionar através de uma grande mina da Petrobras, no Amazonas e a possibilidade de importação da Argentina e outras fontes aqui no Brasil, como Espírito Santo e Sergipe — disse Lobão.

O ministro de Minas e Energia também declarou que o governo não trabalha com a hipótese de desabastecimento de álcool no mercado interno. O excesso de chuvas prejudicou a produção de álcool no país, e a falta do produto tem pressionado os preços. Por isso, Lobão afirmou que medidas preventivas vão ser discutidas na próxima semana.

— Essa preocupação tem que estar presente sempre no governo. Nós temos que garantir o abastecimento. Mas por enquanto não há nenhuma perspectiva maior de desabastecimento — avaliou.