Produtores de álcool querem um marco regulatório para o setor, nos moldes do que já existe para o petróleo. O assunto foi discutido nesta quarta, dia 14, em um seminário na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Na ocasião, pesquisadores brasileiros apresentaram nove estudos que revelam a importância da produção do etanol para a economia e para a sociedade. Um dos trabalhos mostra que o setor gerou em 2008 uma renda superior a US$ 28 bilhões e empregou quase 1,3 milhão de trabalhadores no campo e na indústria.
 
Sobre os benefícios ambientais, uma pesquisa revela que cada litro de etanol consumido no lugar da gasolina equivale a US$ 0,20 que deixam de ser gastos em medidas de redução do efeito estufa.

— Os produtores de álcool querem instrumentos regulatórios nas áreas tributária, de comercialização, de pesquisa e de logística para o escoamento da produção. O setor reivindica políticas públicas que reduzam a volatilidade de renda e de preço, que prejudica tanto consumidores quanto produtores.

O presidente da União da Indústria da Cana-de-açúcar (Unica), Marcos Jank, explica que atualmente o preço do álcool está em alta em função das chuvas que atrasaram a moagem. Para ele, o mercado vai se normalizar em breve. Porém, a maior preocupação do setor é o histórico de instabilidade do mercado de etanol no país.

— O que é que garante que nós continuaremos tendo o etanol na matriz de forma crescente se a gente não criar regras para que isso ocorra. Isso vale para o etanol frente à gasolina e vale também para a bioeletricidade — avalia Jank.

Segundo Jank, a ausência de políticas estáveis para o setor nas últimas décadas trouxe incertezas para os investidores,  o mercado e o consumidor. Ele reconhece que, a partir de 2003, o governo passou a tratar melhor a questão dos biocombustíveis, permitindo que a indústria automobilística priorizasse a fabricação de veículos movidos a álcool e gasolina, com o desenvolvimento dos carros flex que são hoje a maioria da produção nacional.  É necessário, no entanto, segundo ele, que se criem políticas estáveis para as próximas décadas.

Para o presidente da Unica, o setor de etanol também tem função social, além da sua importância econômica e da contribuição para a saúde pública, uma vez que produz um combustível com baixo potencial de emissão de gases.

A assessora especial da Casa Civil da Presidência da República, Tereza Campello concordou com Jank quanto à necessidade de marco regulatório para a área de combustíveis alternativos. Ela disse que, dada a importância que esses produtos começam a assumir no mercado mundial, o Brasil tem de se preocupar em “manter o protagonismo e a liderança” nessa área.

Tereza Campello afirmou que o governo tem agenda para a modernização do parque produtivo de cana e de outros produtos necessários para a fabricação de biocombustíveis.

— Temos trabalhado com os empresários nesse sentido, para que o etanol seja produzido com relações de trabalho dignas — disse Tereza.

Outro destaque importante para o setor, abordado pela assessora, foi o recente estabelecimento de zoneamento ecológico para a cana, com planejamento ambiental e territorial diferenciado em relação a outras culturas, o que não acontece em outros pontos do mundo. Segundo ela, o Brasil tem que tratar a produção do etanol não como uma fronteira agrícola, mas como um produto da matriz dos combustíveis.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, diz que o marco regulatório está sendo discutido, mas admite que uma conclusão pode demorar.

— O setor vem se comportando muito bem, o mercado está praticamente abastecido e está se autorregulando. Então esse cuidado que o governo está tendo em colocar em discussão e demorar na regulação é proposital, no sentido que se amadureça bem essa legislação — concluiu Stephanes.