Giovani Grizotti  |  giovani.grizotti@rbstv.com.br

Um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) considerou impreciso o sistema de comprovação de uso de diárias pelos deputados. O documento mostra que até notas fiscais de postos de combustíveis justificaram os gastos com pernoite.

Segundo o relatório sigiloso do TCE, as despesas com diárias estão entre os maiores gastos da Assembleia gaúcha. Só em 2008, deputados e assessores receberam quase R$ 3,7 milhões.

Confira a reportagem no site da RBS TV.

A auditoria diz que as normas para prestação de contas são imprecisas e que até notas fiscais de postos de combustíveis, lancherias e restaurantes são usadas para comprovar pernoites em hotel, fora da Capital. E o comprovante pode ser de qualquer valor.

O deputado Adroaldo Loureiro, do PDT, está entre os que receberam diárias integrais para dormir na própria casa, quando em viagem ao Interior.

O levantamento, que inclui outros deputados, foi feito pela reportagem com base no Portal da Transparência, criado pelo governo do Estado. A página, que divulgava parte das informações, foi retirada do ar.

Responsável pelo setor da Assembleia que recebe as prestações de contas, o deputado Giovani Cherini diz que o procedimento é legal, mas admite que parlamentares costumam não usar diárias apenas para cobrir hospedagem e alimentação próprias.

O estatuto do servidor público, porém, determina que a diária serve apenas para cobrir despesas de alimentação e estadia. Mas até o presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan, do Partido dos Trabalhadores, admite que recebeu diárias integrais para pernoitar na cidade de Erechim, onde possui apartamento.

Segundo o Portal da Transparência, foram 24 diárias em 2008, mas o deputado garante que nem todas foram gastas no município. Seja onde for, não precisa comprovar a despesa.

Hoje, após saber da reportagem, a mesa diretora da Assembleia se reuniu e decidiu estudar novas regras para a prestação de contas. Uma das medidas avaliadas seria exigir dos parlamentares a apresentação de nota fiscal de hotel para comprovar diárias com pernoite.

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