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 | 18/07/2009 13h20min

Cartórios de registro de imóveis do Pará passam por vistoria para coibir grilagem

Documentos públicos têm registro que somam quatro vezes a área do Estado

Todos os cartórios de registro de imóveis do Pará começaram a ser vistoriados nesta semana. A operação teve início na quinta, dia 16, em Altamira, no oeste do Estado, e foi determinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. A ação será comandada por juízes e técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O objetivo é identificar irregularidades que levaram o Estado do Pará ter, nos registros públicos de terras e serviços notariais, cerca de quatro vezes o seu tamanho oficial, o que o coloca na posição de campeão nacional da grilagem de terras. Os dados são da Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões ligadas à Grilagem de Terras, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

O pedido de providências foi encaminhado ao CNJ pelo superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Belém, Elielson Silva. Representante do Incra na Comissão de Combate à Grilagem, Elielson também pediu o cancelamento de 9 mil registros correspondentes a cerca de 110 milhões de hectares de terras griladas no Estado.

Os trabalhos poderão abranger ainda as varas agrárias do estado, além de unidades judiciais ou administrativas de primeira e segunda instâncias. Segundo o CNJ, os serviços forenses e administrativos no estado deverão prosseguir normalmente durante as inspeções.

AGÊNCIA BRASIL

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