No período da colheita, os preços dos produtos despencam. O mercado paga menos por causa do excesso de oferta. Para reduzir os riscos e estimular a agricultura familiar, existe há dois anos o Programa de Garantia de Preço para a Agricultura Familiar (PGPAF), que dá desconto no pagamento da parcela do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) toda vez que o mercado estiver pagando valor abaixo do preço garantidor estabelecido pelo Comitê Gestor do Governo Federal.

— O agricultor, sabendo que o governo está absorvendo parte dos riscos da produção agrícola, tem conforto para manter-se na produção e mesmo ampliar a produção. Daí a gente estar contribuindo para a segurança alimentar do país — diz o técnico da Área de Crédito da Secretaria de Agricultura Familiar, Helbert Sá.

Cabe à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) fazer o levantamento dos preços de mercado. A cada mês, a lista de produtos é atualizada e são calculados valores diferentes para os bônus. As informações são repassadas para os bancos, que concedem o benefício automaticamente na hora de o produtor pagar a dívida de custeio ou investimento do Pronaf. Até o dia 9 de agosto, está valendo uma tabela que prevê o bônus para 15 produtos. Entre eles milho, arroz e trigo.

Quem produz feijão, por exemplo, tem direito ao bônus em 15 Estados. O preço garantidor é de R$ 80 a saca de 60 quilos. No caso do Piauí, o mercado está pagando apenas R$ 48,7. Lá, o bônus é de 39,12%. Assim, o agricultor familiar que tiver uma parcela de financiamento no valor de R$ 1 mil, vencendo agora, vai pagar R$ 610, a diferença de R$ 390 fica por conta do governo. Atualmente, 29 culturas estão incluídas no programa, outras cinco serão inseridas tão logo sejam aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional.

— Vão ser inseridos os produtos da sócio-biodiversidade, com o intuito de valorizar os produtores rurais que estão no Norte do país. Como exemplo, o açaí e a borracha, que não contam com políticas estruturadas específicas para as suas condições — acrescenta Sá.