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 | 05/07/2009 18h20min

Parlamentares da América Latina se comprometem na Luta contra a Fome

Representantes acordaram Proposta de Estatuto e Plano de Ação

Legisladores da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Peru e Venezuela, convidados pela Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome ( ALCSH), se reuniram nos dias 25 e 26 de junho no Escritório Regional da FAO, no Chile, para a primeira reunião preparatória da Frente Parlamentar contra a Fome.

Acompanhados por José Graziano, Representante Regional da FAO para América Latina e Caribe, Margarita Flores, Representante da FAO e Juan Carlos García Cebolla, Coordenador da ALCSH, os participantes pactuaram os primeiros traços do que será um esforço de alcance continental para erradicar a fome.

Os parlamentares acordaram uma Proposta de Estatuto e Plano de Ação que resultou numa assinatura de uma declaração onde que reafirma o compromisso com a construção da Frente Parlamentar contra a Fome.

Juan Carlos Garcia Cebolla declarou após a reunião que "se logrou um avanço importante  na definição e na aplicação  da Frente,  assim como o compromisso dos parlamentares. Uma vez que é no Congresso onde se determina o âmbito e o alcance dos muitos programas de Segurança Alimentar e Nutricional, compromisso este da maior relevância".

O Representante Regional da FAO, José  Graziano da Silva, afirmou que "Esta reunião é um sinal de que América Latina está na vanguarda dos esforços para promover o direito à alimentação, porém se trata de uma mobilização global. Em Novembro deste ano a FAO organizará uma reunião de parlamentares em Roma e aí poderemos levar as lições aprendidas na construção da Frente Parlamentar contra a Fome".

Após esta primeira reunião , se realizará um segundo encontro na Cidade do Panamá  nos dias  13 e 14 de Julho, nesta ocasião com parlamentares Centroamericanos e Caribenos. Ali serão enriquecidas as propostas emitidas nesta primeira reunião e posteriormente ocorrerá um lançamento oficial.

A Frente Parlamentar contra a Fome é um esforço para promover leis de Segurança Alimentar e Nutricional, assim como a concretização do Direito à Alimentação através do trabalho legislativo. No caso dos países onde já existem leis neste sentido, se buscará  aprofundar e garantir a assinatura de recursos suficientes para os programas de combate à fome.

Este trabalho terá dois eixos: primeiro, consolidar os esforços dos parlamentares e congressistas e deputados de assembleias legislativas nacionais, regionais e interamericanas para priorizar a erradicação da fome nas agendas públicas; e segundo, colocar os meios legais, institucionais e financeiros para consegui-lo. A Frente Parlamentar contra a Fome se organizará à nível nacional, regional e continental.

FAO

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