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 | 30/06/2009 13h30min

OMC adia decisão para autorizar sanção do Brasil aos EUA por algodão

País exigiu US$ 2,5 bilhões dos Estados Unidos por subsídios à produção

A esperada autorização da Organização Mundial do Comércio (OMC) para que o Brasil aplique sanções contra os Estados Unidos por não eliminar seus subsídios ilegais à produção de algodão foi novamente adiada, até o próximo dia 14 de agosto.

A informação foi confirmada nesta terça, dia 30, por fontes brasileiras, que explicaram que pela segunda vez consecutiva a OMC adiou a decisão de autorizar ou negar a possibilidade de aplicar sanções contra Washington.

O Brasil exigiu em março US$ 2,5 bilhões aos Estados Unidos em compensação pela perda dos produtores brasileiros por causa das ajudas ao setor do algodão concedidas por Washington a seus próprios agricultores, consideradas ilegais em várias ocasiões.

A OMC devia se pronunciar em abril, adiou sua decisão para esta segunda, mas esta foi novamente prorrogada até 14 de agosto. A decisão brasileira de sancionar Washington foi a primeira consequência direta do fracasso das negociações da Rodada de Doha em julho do ano passado, e através das quais o Brasil pretendia saldar a disputa, após a recusa americana em cancelar esses subsídios.

Como represália, o Brasil poderia aumentar as taxas de importação de bens americanos ou suspender patentes a empresas dessa nacionalidade. A OMC abriu formalmente o caminho para que o Brasil pudesse aplicar sanções comerciais contra os Estados Unidos, devido à persistente recusa deste último país em eliminar seus subsídios ao algodão, em 20 de junho de 2008.

Os árbitros da OMC confirmaram que os EUA descumpriram sua obrigação de eliminar vários tipos de subsídios a seus produtores de algodão, que tinham sido declarados ilegais pela mesma organização.

Essa sentença reiterou as conclusões às quais chegou outro grupo de especialistas da OMC em 2005, e acabou com o processo que o Brasil abriu há seis anos.

No entanto, as autoridades brasileiras confiavam em que, se fosse alcançado um acordo dentro da Rodada de Doha – um processo de liberalização comercial mediante redução de subsídios e tarifas que é negociado há oito anos – se evitaria aplicar as sanções aos EUA.

AGÊNCIA EFE

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