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 | 10/06/2009 14h45min

Caravana quer retirar 46 municípios da lista de desmatadores

Programa Terra Legal envolve 13 ministérios, além de bancos públicos, empresas e autarquias

Atualizada às 21h10min

O governo federal pretende retirar 46 municípios da lista dos maiores desmatadores do país. Com esse objetivo, três carretas deixaram nesta quarta, dia 10, a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e vão percorrer mais de 20 mil quilômetros para levar serviços públicos e iniciar a legalização de propriedades rurais em nove estados da Amazônia Legal.

A caravana faz parte do programa Terra Legal, que envolve 13 ministérios além de bancos públicos, empresas e autarquias. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Terra Legal tem por meta regularizar, em três anos, 296 mil imóveis rurais de até 15 módulos fiscais (1,3 mil hectares) ocupados por posseiros.

Mais de 90 mil propriedades rurais devem ser regularizadas em 2009 na Amazônia. Este será o primeiro passo para colocar em prática o mutirão Arco Verde Terra Legal, lançado nesta quarta, dia 10, pelo governo federal, que pretende levar o desenvolvimento sustentável aos pequenos produtores da Amazônia Legal e outros serviços para desenvolver a região.

O mutirão será formado por essas três carretas. As equipes ficarão cerca de três dias em cada cidade.

— É importante ressaltar que o presidente Lula é a favor dos posseiros, e não dos grileiros — disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pouco antes de as carretas seguirem destino.

— Temos instrumentos que nos permitirão diferenciar posseiros de grileiros ou de seus laranjas. A transparência é um desses instrumentos. Tanto a internet quanto as próprias prefeituras disponibilizarão as informações. Havendo divergências, a própria população terá condições para fazer denúncias — completou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

A previsão é de que, entre os dias 18 e 20 de junho, o programa já esteja funcionando nos primeiros municípios a serem atendidos: Alta Floresta (MT), Marabá (PA) e Porto Velho (RO).

AGÊNCIA BRASIL

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