Os Ministérios da Agricultura, Meio Ambiente, Saúde, Educação e Ciência e Tecnologia assinaram nesta quinta, dia 28, uma série de normas técnicas que a partir do ano que vem vão ser seguidas pelos mais de 15 mil produtores de alimentos orgânicos que atuam no Brasil. A intenção é melhorar as condições da produção agropecuária, o comércio e o transporte dos produtos processados.

Além de certificar o extrativismo orgânico, a medida cria uma ferramenta de controle da qualidade do alimento e garante ao consumidor que o produto orgânico que está na prateleira dos supermercados foi realmente produzido sem o uso de agroquímicos. Para o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, a medida vai beneficiar quem produz e quem consome e estimular as exportações do produto.

— O produtor tem o regulamento e sabe como produzir para ter o produto considerado orgânico. Isso ele pode levar ao mercado com aquele selo, carimbo, e quem compra sabe que ele produziu aquilo de forma correta — explica Stephanes.

Com a medida, o governo também quer baratear os preços para que outras camadas da população possam ter acesso ao alimento orgânico. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), no primeiro semestre de 2010, as embalagens de produtos certificados vão trazer todas as informações sobre a qualidade.

— O que se quer é que se uma pessoa comprar um produto orgânico produzido aqui no DF, RS ou Amapá, ele sabe que está comendo um produto seguro com conceitos e princípios — justifica o coordenador de Agroecologia do Mapa, Rogério Dias.

Até o final deste ano, devem ser publicadas normas técnicas também para a produção de têxteis, cosméticos e aqüicultura. Para melhorar o conhecimento sobre sistemas de produção orgânica e sustentável, o governo vai criar núcleos de agroecologia em escolas técnicas e universidades.

O produtor de alimentos orgânicos tem até 28 de dezembro de 2009 para se cadastrar no Ministério da Agricultura e fazer parte do cadastro nacional.