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 | 21/05/2009 21h40min

Receita nega ter reprovado mudança contábil da Petrobras

Órgão informou ter apenas reproduzido esclarecimentos do seu site sobre apuração de variações cambiais

A Receita Federal divulgou no início da noite nota de esclarecimento em que tenta desfazer o mal-estar com a nota divulgada no dia 11 de maio, quando reprovou — mesmo sem mencionar o nome da empresa — a atitude da Petrobras de mudar seu regime tributário para considerar variações cambiais durante o ano-calendário.

Na nota de hoje, a Receita nega que tenha se manifestado "sobre a situação fiscal de quaisquer empresas, nem quanto à existência ou não de procedimentos instaurados, resultados apurados, teses existentes ou efeitos delas decorrentes, nem poderia fazê-lo". A Receita disse que apenas se limitou a reproduzir esclarecimentos que constam do seu site sobre procedimentos de apuração de variações cambiais para fins de determinação de base de cálculo de tributos administrados pela Receita.


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