Atualmente, 3% da mistura que compõe o óleo diesel é de origem vegetal. A partir de julho, esse percentual sobe para 4% e, em 2010, o governo pretende comercializar o B5, diesel com 5% de biocombustível. Nesta quinta, dia 14, depois de apresentar a proposta aos ministros da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, recebeu o apoio do presidente Lula. Uma das estratégias do governo para aumentar a oferta de matéria-prima é estimular a produção de dendê.

— O presidente da República encomendou a implantação de uma fábrica no Pará para utilização do dendê, que produz 10 vezes mais óleo do que a soja para o biodiesel, sabendo-se que a soja hoje participa do processo com cerca de 80%. Portanto, nós temos que estimular a produção de dendê, que é uma produção rápida — disse Lobão.

Para evitar uma possível inflação nos preços, provocada pela adição de mais biocombustível ao óleo diesel, o governo pretende isentar de PIS e COFINS a produção de biodiesel.

— Há uma MP em curso no Congresso Nacional e nela está sendo apresentada uma emenda que subtrai, que anula Pis e Cofins para o efeito de biodisel. Fica mais barato e, com isso, compensa a possibilidade de uma pequena inflação.

Edison Lobão também participou de um encontro com o presidente Lula para avaliar o andamento das obras de petróleo e gás do Programa de Aceleração do Crescimento, (PAC). Segundo o governo, os projetos seguem dentro do previsto. Porém, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou que pretende agilizar o licenciamento das usinas.

— Nós estamos apresentando, nos próximos dias, um sistema geral de simplificação de todos os licenciamentos de Petróleo e gás do país. Ao invés de ser poço a poço, por área, que permite você ser mais rápido e preciso e ter uma compensação ambiental maior, você vai ter mais áreas. Nós queremos fazer unidade de conservação no mar — explicou Minc.