| 17/04/2009 09h06min
Atualmente nas mãos da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a menos de dois meses de ser finalmente concluído e apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o documento com as propostas para o novo marco regulatório do petróleo deverá mesmo ser híbrido, contemplando uma série de ideias discutidas nos últimos nove meses. Entre essas ideias está a capitalização da Petrobras, por meio da troca de reservas sob controle da União por ações da estatal.
A proposta de troca de reservas por ações contempla apenas as áreas contíguas às descobertas da Petrobras no pré-sal. São reservatórios que se estendem para além das concessões atuais e, portanto, pertencem à União. A ideia é repassar esses reservatórios à estatal. Em troca, a União receberia novas ações da companhia — hoje, tem 32% do capital total.
As demais áreas consideradas de elevado potencial petrolífero seriam administradas por uma autarquia federal, nos moldes do modelo norueguês. Sobrariam outras áreas
de novas fronteiras e em
terra, que continuariam a ser licitadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.