Viviane Cardoso | Brasília (DF)  |  reportagem@canalrural.com.br

O ano nem bem começou e as mudanças no Código Florestal já provocam mal-estar dentro do governo. Os ministros da Agricultura e do Meio Ambiente, Reinhold Stephanes e Carlos Minc, respectivamente, têm trocado farpas em público, comportamento criticado até pelos ruralistas e ambientalistas.

A tentativa de promover mudanças na legislação ambiental parece estar longe de se concretizar. Depois dos ambientalistas se retirarem das discussões, chegou a vez dos ministros da Agricultura e do Meio Ambiente polemizarem o debate. O ministro Carlos Minc foi o primeiro a deixar claro que o diálogo com o colega estava difícil. Na imprensa, chegou a afirmar que Stephanes não queria ceder quando o assunto era de interesse do setor produtivo. O ministro da Agricultura reagiu:

– É proibido plantar arroz em várzea, mas o mundo todo planta arroz em várzea. O Rio Grande do Sul é o que produz mais de 60% do arroz brasileiro, planta arroz em várzea. Mas como é que agora alguém em Ipanema ou em Brasília decide que não se planta arroz em várzea?

Os debates sobre a lei se intensificaram no segundo semestre do ano passado, quando foi montado um grupo interministerial para discutir mudanças no Código Ambiental. Após três reuniões, o grupo foi extinto por falta de consenso. Entre os pontos polêmicos está o que prevê a ocupação das chamadas Áreas de Proteção Permanente, como encostas e topos de morros, margens de rios, restingas, manguezais, nascentes e terrenos com declividade superior a 45 graus. Também é questionada a recomposição de reserva ambiental em outra bacia hidrográfica, caso não seja possível fazê-la na mesma área em que houve o desmatamento.

Recentemente, o ministro da Agricultura, declarou a imprensa estar ressentido com o Ministro do Meio Ambiente. Segundo Stephanes, Carlos Minc teria o hábito de combinar uma coisa em reuniões e anunciar outra. A retomada das negociações sobre o código florestal só seria possível depois que o colega reconquistasse sua confiança. Carlos Minc reagiu e chamou Stephanes de descompensado. No meio de tudo isso, o Palácio do Planalto teria determinado que os dois encerrassem a polêmica. Desde então, ninguém mais falou sobre o assunto.

– Desgasta o governo, desgasta o parlamento, desgasta inclusive a população brasileira que está ansiada para que isso seja solucionado. Quem tem que resolver o problema ambiental do Brasil não é nem o ministro Stephanes, nem o ministro Minc. A política florestal e ambiental no Brasil tem que ser resolvida por uma lei maior que é o Código Florestal Brasileiro que é de responsabilidade do Congresso Nacional – afirma o deputado federal da bancada ruralista Moacir Micheletto (PMDB-PR).

Mas levar o debate para o Congresso não agrada os ambientalistas.

– O que eu tenho proposto é que a gente faça uma discussão em separado. Vamos discutir o que é acordado em relação à Amazônia e os temas mais polêmicos, relacionados a outros biomas, que façamos em separado, em ritos diferenciados, porque um acaba segurando, acelerando a outra e a gente não consegue avançar – diz André Lima, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam)

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