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 | 16/01/2009 17h44min

Tarso diz ter tomado decisão certa ao conceder refúgio a italiano

Medida teve repercussão negativa entre europeus, que criticaram o governo brasileiro

Juliana Bublitz  |  juliana.bublitz@zerohora.com.br

Indiferente às críticas à concessão de refúgio político ao italiano Cesare Battisti, o ministro da Justiça Tarso Genro disse nesta sexta-feira em Canoas, na Região Metropolitana, que não voltará atrás em sua decisão.

A medida teve repercussão negativa entre os italianos, que criticaram o governo brasileiro por frustrar as expectativas de extradição de Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios cometidos nos anos 70.

Pouco antes de falar sobre o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para guardas municipais gaúchos, Tarso conversou com os jornalistas sobre o caso. Ele afirmou ter convicção de que tomou a decisão certa e disse encarar com "naturalidade" o descontentamento de alguns italianos.

— Até agora não apresentaram nenhum argumento jurídico consistente que questionasse os fundamentos dessa decisão que tomei. Foi uma decisão técnica e estou plenamente confortável. A Itália tem uma tradição democrática forte e respeita a soberania do Brasil. Não há motivo para preocupações — disse Tarso.

O ministro admitiu que tinha conhecimento da rede de contatos de Battisti com políticos e membros do governo, em Brasília — entre eles, estariam o senador Eduardo Suplicy (PT), o deputado federal Fernando Gabeira (PV), o ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Ainda assim, ressaltou que isso não pesou na sua decisão.

— O que mais me influenciou foi o fato de que a França, que é um país muito maduro, tinha considerado ele (Battisti) como refugiado político durante 11 anos — destacou.

O ministro também afirmou desconhecer quando se daria a liberação do refugiado e não detalhou como será garantida a liberdade vigiada do italiano, que prometeu "obedecer exemplarmente" seus deveres de refugiado. Entre eles, está o de não se envolver em assuntos internos do Brasil e da Itália, de exercer ocupação lícita, residir em endereço fixo e ir à Polícia Federal periodicamente prestar contas de sua condição.


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