A presidente do Conselho Estadual de Cultura, Mariângela Grando, afirmou nesta sexta-feira que a Feira do Livro de Porto Alegre não está comprometida. Na reunião de quarta-feira, o Conselho Estadual de Cultura decidiu que todos os eventos que tenham alguma prestação de contas não homologada pela Sedac (ou seja, contas ainda não aprovadas), não poderão receber mais verbas para futuros projetos. É o caso da Feira do Livro de Porto Alegre. O evento do ano passado, que captou R$ 683.847,00, entregou a prestação de contas, mas ela ainda não foi homologada pela secretaria.

— A feira do livro não cai, até porque a resolução entra em vigor na data da sua aprovação — disse Mariângela, durante debate no programa Polêmica, da Rádio Gaúcha.

Durante conversa acalorada, a presidente do conselho foi questionada sobre a real capacidade que ela teria de matar a secretária da Cultura, Mônica Leal, conforme mencionado em conversa gravada com Rosenfeld. Ela respondeu: 

— Não vou discutir. Acho que a conversa, aqui, tem outro enfoque. As instâncias judiciais vão dizer o que era isso.

Mariângela divulgou ainda o conteúdo do dossiê apresenta ontem à secretária estadual de Transparência, Mercedes Rodrigues, contendo supostas irregularidades na Secretaria da Cultura:

— Os documentos são relativos à mudança estrutural da secretaria da Cultura, que não se sabe até agora qual amparo legal. Há a nomeação de conselheiros substitutos, sem eles fossem exatamente conselheiro suplente. Autorização de captação de recursos, via lei de incentivo, para projetos com pendências judiciais. E, aspectos como a distribuição do patrimônio público — sentencia a Mariângela.

De acordo com a presidente do conselho, há ilegalidade no ato de fornecer CDs, livros, DVDs e ingressos para sorteio, ou distribuição via imprensa. O coordenador da Lei de Incentivo a Cultura (LIC), Fábio Rosenfeld, rebateu dizendo que essa distribuição é dada por meio de gincana cultural.

Questionada por Rosenfeld sobre se ela gostaria que o material ficasse estocado na secretaria, Mariângela respondeu:

— Isso é patrimônio público. O que pode ser ético, não é legal. Essa é essa a preocupação do conselho.