Ao mesmo tempo em que apóia a intenção manifestada pelo governo federal de criar regras para controlar a venda de terras nacionais para estrangeiros, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) entende que o país precisaria também da imposição de limites ao tamanho das propriedades nas mãos dos próprios brasileiros.

– Nesse mundo, se limita número de filhos na China e na Índia, se limita o poder da pesquisa na ciência, o poder dos veículos de comunicação, e não se limita o tamanho da propriedade da terra. Temos que ter regulamentações de acesso à terra para reduzir o poder do latifúndio – afirmou o padre Dirceu Fumagalli, coordenador nacional da CPT.

O indicador defendido pela CPT prevê que uma propriedade rural brasileira tenha no máximo tamanho equivalente a 35 módulos fiscais, que variam conforme a região. Em Mato Grosso, por exemplo, um módulo é formado de 100 hectares.

– Não dá para um único proprietário ter centenas de milhares ou milhões de hectares. Se um módulo é suficiente para uma família viver no campo, permitiríamos ainda que alguém tenha 35 vezes o necessário – argumentou Fumagall.

Segundo o representante da CPT, o modelo de incentivo ao agronegócio adotado pelo governo brasileiro é incompatível com a reforma agrária:

– O presidente Lula diz que o objetivo é conciliável, mas não é. Ou você destina a terra para função social, produção de alimentos, para relações de quem nela convive em harmonia com a natureza, ou destina para gerar mercadoria. Os grandes latifúndios produzem commodities para o mercado externo.

A política de reforma agrária no Brasil ainda é tímida, conforme Fumagalli, porque “está sucumbida ao poder econômico” dos latifundiários. Dirceu Fumagalli disse que os movimentos sociais precisam dialogar com sociedade, “que é maior do que o Estado”, a fim de que ela exija a distribuição das terras nacionais em pequenas propriedades:

– É só olhar no nosso café da manhã, almoço e jantar. Do que tem em cima das nossas mesas, 75% a 85% são oriundos da agricultura familiar camponesa, que produz com qualidade, não degrada o ambiente e não super explora mão-de-obra – declarou o padre.

AGÊNCIA BRASIL