O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta quinta-feira, em Bonn, na Alemanha, que não recuará da medida que proíbe a concessão de crédito agrícola para produtores que estiverem em desacordo com a legislação ambiental e fundiária na Amazônia.

Minc disse também que "intimará" todas as empresas dos setores agropecuário, madeireiro e siderúrgico da região a produzir um lista de fornecedores para que possa ser verificado se a matéria-prima que usam provém de fontes legais.

— Não haverá mais crédito para quem desmatar — afirmou, durante a Conferência das Partes sobre Diversidade Biológica (COP 9), promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O embargo, que passa a valer em julho, foi determinado pela Resolução 3.545, publicada em fevereiro, como uma reação do governo ao aumento do desmatamento nos últimos meses na Amazônia.

— Muitos articularam para derrubar a medida. Mas vamos impedi-los — afirmou.

Esse deverá ser o tema principal de uma reunião amanhã, em Belém, entre ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e todos os governadores da região - encontro que, segundo Minc, será o "segundo teste de fogo em dois dias" no cargo. A pressão era tanta que a administração federal estudava um recuo da portaria, preocupada com o impacto da falta de crédito sobre a agropecuária e a indústria de alimentos, abastecida com grãos e carne da Amazônia.

É aí que entra o segundo plano do ministro do Meio Ambiente, de exigir que as empresas informem quem são os fornecedores.

— É para cumprir a lei que co-responsabiliza os grandes compradores pelos crimes ambientais daqueles que fornecem os produtos. Vamos fechar o controle de toda a cadeia produtiva — declarou.

Áreas protegidas

Minc também anunciou a criação de três áreas protegidas na Amazônia: o Parque Nacional do Mapinguari e as Reservas Extrativistas do Ituxi e do Médio Xingu. As duas primeiras ficam no sul do Amazonas, próximo à divisa com Rondônia, na área de influência da Rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho).

Juntas, as unidades cobrem 2,3 milhões de hectares (23 bilhões de metros quadrados).

— O objetivo é formar um arco verde, um corredor protetor contra o desmatamento — prometeu, com um mapa na mão.

O ministro ressaltou que as unidades estão em áreas de avanço da fronteira agrícola, e não em regiões isoladas da floresta. A BR-319, apesar de asfaltada, é quase intransitável. Mas há o receio de que, com uma eventual melhoria, se torne um novo corredor de desflorestamento.

A Reserva Extrativista do Médio Xingu, de 300 mil hectares (3 bilhões de m²), preencherá um buraco que restou entre várias áreas protegidas no oeste do Pará.

— Com isso, fecha-se o mosaico da Terra do Meio — disse Claudio Maretti, coordenador do Programa Áreas Protegidas e Apoio ao Arpa da instituição WWF-Brasil, Claudio Maretti. A WWF-Brasil participou dos estudos para a criação das reservas.

Maretti elogiou a iniciativa de Minc, mas lembrou que ainda há muitos projetos para criação de unidades de conservação aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), porém parados na Casa Civil. Esta semana, ao tomar posse, Minc disse que conversara com a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e que o licenciamento de obras na Amazônia seguiria o ritmo de "dois para lá, dois para cá". Resta saber, portanto, se as áreas protegidas anunciadas hoje não virão ao custo da liberação de obras em outros locais da Amazônia.

— Vamos acompanhar isso com muita atenção — disse o diretor do Greenpeace para a região, Paulo Adário.

Parque

Sem dar maiores detalhes, o ministro mencionou também a criação de um parque nacional de 48 mil hectares (480 milhões de m²) no Rio e outra reserva extrativista, na Bahia. Minc também anunciou a criação de uma guarda nacional florestal, que foi uma das primeiras reivindicações dele, ao ser convidado para ser ministro, após a renúncia da ex-ministra e atual senadora Marina Silva (PT-AC). A proposta, segundo o ministro, foi acatada por Lula e será oficializada no dia 5, Dia do Meio Ambiente, junto com as unidades de conservação e outras novidades.

A lista de anúncios, se confirmada, deverá ser longa. Minc confirmou a criação de um fundo nacional de defesa da Amazônia, que será lançado com uma doação de US$ 100 milhões (R$ 165,4 milhões) do governo da Noruega. O ministro prosseguiu afirmando também que o Poder Executivo investirá R$ 1 bilhão na recuperação de reservas legais (os 80% de uma propriedade que, por lei, precisam ser preservados na Amazônia).

Minc batizou os incentivos econômicos de Operação Arco Verde, o que seria um contraponto à Arco de Fogo, de fiscalização, que foi deflagrada no início do ano para multar e embargar propriedades irregulares na região. Seria uma maneira de incentivar práticas sustentáveis, em vez de apenas combater os ilegais.

— A Amazônia não vai virar carvão, e as pessoas que moram na floresta poderão viver lá sem destruí-la — acredita.

Outros R$ 136 milhões serão investidos no apoio a comunidades tradicionais, incluindo a demarcação de terras indígenas e incentivos à produção e comercialização de produtos florestais sustentáveis.

— Não quero que nossos netos conheçam os índios apenas no museu. Temos de ter mais rigor na defesa dos povos tradicionais e mais recursos para a demarcação de terras indígenas — acentuou.