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 | 04/05/2008 15h31min

Ministro admite gestão do Sisbov pela iniciativa privada

Ao governo cabe normatizar e fiscalizar o processo, disse Stephanes

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou neste domingo, dia 4, durante passagem pela Expozebu, que a Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ) pode vir a gerenciar o banco de dados do Sisbov. A sugestão da entidade integra o chamado Pacto de Uberaba, documento elaborado por pecuaristas e parlamentares durante reunião do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária realizada na feira. 

- Creio que a gestão do Sisbov pela iniciativa privada é positiva. O interesse maior na questão da rastreabilidade tem que partir dos produtores, e ao governo cabe normatizar e fiscalizar o processo - disse Stephanes.
 
Em passagem pela sede da ABCZ, localizada dentro do parque da feira, em Uberaba (MG), Stephanes conheceu o sistema de gerenciamento do banco de dados da entidade, que conta com 12 milhões de animais cadastrados. Para garantir a segurança das informações o sistema permanece 24 horas por dia interligado com 28 escritórios da ABCZ espalhados por todos os Estados. O sistema permite acessar as informações com agilidade em qualquer ponto do país, já que os técnicos ficam interligados com a sede através de computadores portáteis. Conforme a ABCZ, este modelo poderia ser replicado para o sistema nacional de rastreabilidade.

Uma cópia do Pacto de Uberaba foi entregue a Stephanes pelo presidente da ABCZ, José Olavo Borges Mendes. O documento destaca medidas estratégicas e operacionais que devem ser tomadas pelo governo federal para erradicar a febre aftosa no Brasil. Um dos pontos do pacto solicita a retirada progressiva da vacinação contra a doença nas áreas mais estruturadas do país em busca do status de área livre de aftosa sem vacinação.

- Estamos trabalhando para que nos próximos dois anos nós tenhamos condições de conhecer as condições reais de todo gado vacinado, e assim conhecer as condições do Norte e Nordeste. A partir deste momento vamos poder estabelecer um cronograma final em relação a isso. Eu diria que é coisa para daqui a três ou quatro anos, se nós trabalharmos num bom ritmo e numa boa capacidade, com um bom conhecimento, com boa cooperação em campo.

Embargo europeu

Stephanes revelou que o Brasil está negociando intensamente com a União Européia a retomada das exportações de carne para o bloco.

- A rastreabilidade é uma exigência universal, e nós temos que nos adequar. O problema todo está no fato de que o Brasil assumiu compromissos há oito anos e não cumpriu. Isso gerou desconfiança nos europeus, e nós estamos trabalhando para reconquistar esse espaço - explicou.

Conforme o ministro, até o final do ano as exportações de carne bovina para a UE devem estar totalmente liberadas.

CANAL RURAL
Pacto de Uberaba
Confira os itens do pacto na íntegra
a) Desenvolver um plano estratégico com definição dos parâmetros, exigências e prazos para a retirada da vacinação contra aftosa nas áreas mais estruturadas do país. Tais áreas excluem apenas a calha do Rio Amazonas, o norte amazônico, o nordeste brasileiro e as zonas fronteiriças com Paraguai e Bolívia
b) Apoiar o programa de erradicação da aftosa na Amazônia e no Nordeste com medidas práticas e adequadas ao fluxo de recursos. A agulha oficial dever ser usada nesta região
c) Estreitar a cooperação internacional com Paraguai, Bolívia e Venezuela
d) Incentivar as discussões no âmbito dos circuitos pecuários já bem definidos
e) Evitar que estados tomem medidas isoladas dentro dos citados circuitos
f) Solicitar que se amplie a delegação de poderes para auditoria e fiscalização às defesas estaduais
g) Auditar e fiscalizar com maior intensidade as certificadoras e frigoríficos
h) Melhorar o fluxo de informações ao setor privado, referentes às auditorias e exigências internacionais
i) Assegurar o fluxo de recursos adequados e cronologicamente corretos às defesas estaduais
j) Manter a fiscalização sobre a vacina brasileira com relação à sua potência e no controle de proteínas não estruturais, ora iniciado
k) Ampliar o rastreamento da vacina contra a aftosa até o nível de criadores
l) Priorizar e seguir as recomendações para a zona de alta vigilância na fronteira centro oeste
m) Implantar e aprimorar o sistema de vigilância ativa e passiva que permita a retirada da vacinação e reagir às possíveis emergências
n) Desenvolver um plano nacional de saúde animal para médio e longo prazos, privilegiando as doenças de importância em saúde publica e as restritivas ao comercio internacional da carne
o) Propiciar recursos e condições para cadastros e ações de defesa informatizados
p) Colaborar com as Comissões de Agricultura e Política Rural da Câmara e do Senado para propor medidas de aprimoramento do controle da sanidade e da rastreabilidade com  ampla discussão prévia em fóruns adequados e na Câmara Setorial da Carne Bovina
q) Incentivar com recursos e facilitar a desoneração tributária para uso de meios eletrônicos na rastreabilidade
r) Promover o Atendimento das normas atuais de rastreabilidade pactuadas com a União Européia e outros países, assegurando a médio prazo condições para se rediscutir os parâmetros referentes à União Européia
s) A rastreabilidade dever ser atribuição da entidade máxima responsável pela estrutura sindical patronal do setor e da entidade máxima de registro das raças zebuínas
t) Agradecer ao MAPA as medidas já implementadas para facilitar o atingimento dos objetivos da pecuária
u) Por fim parabenizar o Governo e a ABCZ pelo êxito da assinatura do importante acordo sanitário com a Republica do Panamá visando  exportar matéria genético do zebu brasileiro, abrindo assim vias de acessos para nossa melhor inserção no mercado mundial da pecuária de qualidade.
Assinam o documento a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu - ABCZ, o Conselho Nacional da Pecuária de Corte - CNPC e a Sociedade Rural Brasileira - SRB

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