| 03/05/2008 20h02min
Pecuaristas querem que o banco de dados do Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina (Sisbov) saia das mãos do governo federal e passe a ser gerenciado pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ). O pedido foi tornado público neste sábado, dia 3, durante a cerimônia de abertura da 74ª Exposição Internacional de Gado Zebu (Expozebu 2008), em Uberaba (MG).
- A ABCZ já tem o DNA nesse ramo. Hoje o nosso banco de dados de zebu é muito maior que o Sisbov - justificou o presidente da entidade, José Olavo Borges Mendes.
O Ministério da Agricultura afirma que a proposta é viável, mas ainda deve demorar para ser colocada em prática.
- Desde que a nossa comissão técnico-consultiva foi criada pela Instrução Normativa (IN) número 24, nesta sexta, dia 2, isso é possível. Eles estão agora estudando as possibilidades de fazer inovações na IN 17, que permite inclusive isso. Pode até
abranger a operacionalização do banco de
dados do Sisbov pela iniciativa privada - disse o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Inácio Krotz.
A sugestão consta de documento elaborado durante encontro que reuniu na Expozebu entidades representativas do setor pecuário e parlamentares da bancada ruralista. O chamado Pacto de Uberaba enumera medidas estratégicas e operacionais para o setor agropecuário brasileiro, e um dos itens do texto propõe que "a rastreabilidade dever ser atribuição da entidade máxima responsável pela estrutura sindical patronal do setor e da entidade máxima de registro das raças zebuínas" (ABCZ).
O presidente do Conselho Superior de Agronegócio da Fiesp e ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, vê com bons olhos a sugestão. Conforme Rodrigues, a entidade tem a experiência e capilaridade no território nacional necessárias à gestão do sistema em parceria com o governo.
- A gestão desse sistema deve ser feita em parceria entre o governo e a iniciativa privada para funcionar. A idéia de uma parceria público-privada, uma PPP da rastreabilidade, é muito bem-vinda - destacou.
O Pacto de Uberaba foi entregue ao secretário Inácio Kroetz, que representou o ministro Reinhold Stephanes durante a abertura oficial da feira.
| Pacto de Uberaba |
| Confira os itens do pacto na íntegra |
|---|
| a) Desenvolver um plano estratégico com definição dos parâmetros, exigências e prazos para a retirada da vacinação contra aftosa nas áreas mais estruturadas do país. Tais áreas excluem apenas a calha do Rio Amazonas, o norte amazônico, o nordeste brasileiro e as zonas fronteiriças com Paraguai e Bolívia |
| b) Apoiar o programa de erradicação da aftosa na Amazônia e no Nordeste com medidas práticas e adequadas ao fluxo de recursos. A agulha oficial dever ser usada nesta região |
| c) Estreitar a cooperação internacional com Paraguai, Bolívia e Venezuela |
| d) Incentivar as discussões no âmbito dos circuitos pecuários já bem definidos |
| e) Evitar que estados tomem medidas isoladas dentro dos citados circuitos |
| f) Solicitar que se amplie a delegação de poderes para auditoria e fiscalização às defesas estaduais |
| g) Auditar e fiscalizar com maior intensidade as certificadoras e frigoríficos |
| h) Melhorar o fluxo de informações ao setor privado, referentes às auditorias e exigências internacionais |
| i) Assegurar o fluxo de recursos adequados e cronologicamente corretos às defesas estaduais |
| j) Manter a fiscalização sobre a vacina brasileira com relação à sua potência e no controle de proteínas não estruturais, ora iniciado |
| k) Ampliar o rastreamento da vacina contra a aftosa até o nível de criadores |
| l) Priorizar e seguir as recomendações para a zona de alta vigilância na fronteira centro oeste |
| m) Implantar e aprimorar o sistema de vigilância ativa e passiva que permita a retirada da vacinação e reagir às possíveis emergências |
| n) Desenvolver um plano nacional de saúde animal para médio e longo prazos, privilegiando as doenças de importância em saúde publica e as restritivas ao comercio internacional da carne |
| o) Propiciar recursos e condições para cadastros e ações de defesa informatizados |
| p) Colaborar com as Comissões de Agricultura e Política Rural da Câmara e do Senado para propor medidas de aprimoramento do controle da sanidade e da rastreabilidade com ampla discussão prévia em fóruns adequados e na Câmara Setorial da Carne Bovina |
| q) Incentivar com recursos e facilitar a desoneração tributária para uso de meios eletrônicos na rastreabilidade |
| r) Promover o Atendimento das normas atuais de rastreabilidade pactuadas com a União Européia e outros países, assegurando a médio prazo condições para se rediscutir os parâmetros referentes à União Européia |
| s) A rastreabilidade dever ser atribuição da entidade máxima responsável pela estrutura sindical patronal do setor e da entidade máxima de registro das raças zebuínas |
| t) Agradecer ao MAPA as medidas já implementadas para facilitar o atingimento dos objetivos da pecuária |
| u) Por fim parabenizar o Governo e a ABCZ pelo êxito da assinatura do importante acordo sanitário com a Republica do Panamá visando exportar matéria genético do zebu brasileiro, abrindo assim vias de acessos para nossa melhor inserção no mercado mundial da pecuária de qualidade. |
| Assinam o documento a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu - ABCZ, o Conselho Nacional da Pecuária de Corte - CNPC e a Sociedade Rural Brasileira - SRB |
Expozebu 2008 foi aberta oficialmente neste sábado, dia 3, pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves (C)
Foto:
Lenara Londero, Canal Rural
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