A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) marcou para o dia 30 de abril o leilão para a contratação de energia elétrica gerada a partir de biomassa, que o governo definiu como "energia de reserva".

O anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo presidente da estatal, Maurício Tolmasquim, em entrevista coletiva à imprensa. Tolmasquim não informou nem o volume a ser contratado e nem os preços que servirão como referência para o leilão.

O processo, porém, será semelhante ao de outros leilões de energia, com o governo anunciando um preço-teto e as empresas oferecendo descontos a partir desse preço de referência.

Segundo a EPE, foram inscritos 118 empreendimentos, com potência instalada de 7.811 megawatts (MW) e as usinas terão de começar a operar já a partir da safra de cana, ou seja, em maio de 2009.

Para isso, o governo deverá acelerar o processo de licença ambiental e a construção das linhas de transmissão para a conexão das usinas à rede básica.

Do total inscrito na EPE, 64 empreendimentos estão localizados em São Paulo, com potência de 4.182 MW (53,5% do total), seguido de Goiás, com 20 usinas (1.665 MW), Minas Gerais, com 15 unidades (834 MW), e Mato Grosso do Sul, com 10 empreendimentos (803 MW).

No Nordeste foram credenciados empreendimentos em Alagoas (uma usina, com potência de 45 MW), Bahia (uma usina, com 30 MW) e Piauí (duas usinas, com 60 MW). Na região Sul, Santa Catarina inscreveu quatro empreendimentos, com potência de 120 MW.

Os custos da nova energia serão rateados entre todos os consumidores, inclusive os que migraram para o mercado livre e os auto-produtores. Nesse último caso, porém, apenas para o volume de energia que trafegar pela rede básica, conforme explicou Tolmasquim.

Esses novos encargos serão debitados diretamente na conta de energia elétrica de cada consumidor e Tolmasquim considera que os valores serão "irrisórios", mas não quis adiantar um percentual do acréscimo.