Pela primeira vez no Estado, um documento eletrônico foi firmado com assinaturas digitais dos representantes das instituições envolvidas no projeto de criação do Núcleo de Aplicação de Certificação Digital em software (NAC), nesta quarta, na sede do Banrisul, em Porto Alegre.

A idéia do projeto é que, em breve, os gaúchos possam ter acesso a serviços públicos de qualidade pela Internet por meio da certificação digital.

— Pela certificação digital rapidamente todos os contratos de serviços públicos passarão a ser feitos com o uso do cartão, que armazenará a assinatura digital da pessoa — explicou o presidente da Procergs, Fernando Lemos.

Lemos frisou que o Banrisul detém capacidade tecnológica demonstrada, por exemplo, no cartão internet Banrisul com chip, que é o primeiro smart card utilizado em transações de Internet Banking na América Latina. O cartão é munido de um microprocessador (chip) que armazena uma certificação digital emitida pelo Banrisul e, ao mesmo tempo, realiza cálculos criptográficos que validam a própria senha do cartão.

O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), José Carlos Ferraz Hennemann, ressaltou a atuação da universidade nas áreas do ensino e da pesquisa, o que possibilita o desenvolvimento do projeto.

— O Banrisul tem uma interação qualificada com diversos setores empresariais do Estado que, com certeza, ajudará muito na implantação do NAC — disse Hennemann.

Para Ricardo Englert, secretário em exercício da Secretaria da Fazenda do Estado, a iniciativa de vários órgãos do governo do Estado, em conjunto com o Instituto Nacional de Tecnologia de Informação (ITI) e a UFRGS, permite que a tecnologia seja difundida e, principalmente, ofereça ganhos de escala para que a sociedade seja beneficiada:

— O trabalho, iniciado há alguns anos, avançará bastante com o ato de hoje e possibilitará vencer o desafio que é tornar esse instrumento digital em realidade.

O diretor-presidente do ITI, Renato Martini, anunciou que, com a certificação digital, haverá a desmaterialização do papel, que será substituído pelo documento eletrônico.

— O Brasil é referência mundial na área, onde as empresas já utilizam a tecnologia e, agora, está chegando também para o cidadão, que poderá acessar os serviços públicos pela Internet 24 horas por dia.

Martini acredita que o Rio Grande do Sul pode ser o primeiro estado brasileiro a ter uma identidade civil eletrônica.

O NAC trabalhará na formação de recursos humanos e no desenvolvimento de pesquisas para a propagação da tecnologia de certificação digital, com o governo do Estado contribuindo no aporte de conhecimento e na aplicação da tecnologia nos processos administrativos dos diversos órgãos do poder público.

A Autoridade Certificadora do Estado (AC-RS) efetuará o gerenciamento e controle dos resultados obtidos pelos parceiros envolvidos no projeto, implementando os avanços alcançados na administração pública estadual. Os trabalhos serão desenvolvidos em laboratório instalado no Instituto de Informática da UFRGS. Com informações da assessoria de imprensa do Banrisul.