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 | 12/11/2007 06h03min

Planalto estuda a extinção da Fundação Nacional de Saúde

Irregularidades em convênios motivam especulações

Com o anúncio de novos investimentos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) - no valor de R$ 4 bilhões até 2010 - e escândalos de desvio de recursos, toma força um movimento pela extinção do órgão, com incorporação de seus serviços por outras áreas. O tema é discutido de forma velada dentro do governo.

Levantamento publicado nesse domingo, dia 11, pelo jornal O Estado de S.Paulo revela que tomadas de contas especiais da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam rombo de R$ 75,7 milhões em 176 convênios fechados desde 2005 com prefeituras e organizações não-governamentais (ONGs) para obras de saneamento básico e serviços de atenção à saúde indígena.

Desde 2005, o PMDB tem o comando político do órgão que tem um orçamento de R$ 1,5 bilhão e atua na área de saneamento em municípios com até 50 mil habitantes e em serviços de saúde indígena.

O movimento pelo fim da Funasa, ainda sem autores declarados, foi fortalecido com as críticas recentes no próprio governo. Em visita ao Amazonas, os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Nelson Jobim (Defesa) atacaram a aplicação dos recursos pelo órgão. O governador Eduardo Braga, do PMDB, fez coro:

– Se quiser fazer o PAC da Funasa aqui, que faça com o Exército, não com a Funasa.

Os ataques engrossaram os boatos de que o governo planeja extinguir o órgão. Isso obrigou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a se manifestar publicamente, negando que haja qualquer discussão sobre mudanças.

Os desvios em convênios tornaram-se o principal argumento pelo fim da Funasa. Mas sua direção e seus servidores acreditam que acabar com a fundação não resolve o problema.

– As falcatruas decorrem de indicações políticas, fruto de acordo com o governo, que deu o controle ao PMDB – diz Sergio Ronaldo da Silva, servidor da Funasa e membro da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal.

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