É comum que os correntistas fiquem sem saber a que se referem aqueles pequenos, porém constantes, descontos que aparecem no extrato de contas. Com as taxas de juro em queda, os bancos têm elevado seus ganhos com a cobrança de serviços dos clientes, a ponto de o assunto ter sido alvo de um pedido de investigação da Procuradoria da República e de uma audiência pública no Senado na semana passada.

E depois da intervenção do Ministério do Planejamento no segmento de crédito consignado, na sexta-feira, dia 19, aumentaram as apostas de que também as promessas do governo de apertar a regulação na cobrança de tarifas bancárias até o final do ano serão cumpridas.

O aumento da cobrança sobre o valor e a incidência das tarifas fez a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) tomar a iniciativa. Há um mês, criou um site para consulta e comparação de preços, o Sistema de Divulgação de Tarifas de Serviços Financeiros (Star), que abrange 11 bancos. Até a semana passada, foram quase 150 mil acessos, que resultaram em 6,2 milhões de consultas.

Autor de um estudo sobre tarifas bancárias, Miguel Ribeiro de Oliveira, vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), aposta na adoção de medidas de regulação, sem que isso represente intervenção no setor.

– Nos últimos cinco anos, os dados apontam claramente que as tarifas subiram muito acima da inflação e que muitos serviços que eram gratuitos passaram a ser cobrados – resume.

Um dos instrumentos de pressão sobre os bancos é a abertura de inquérito na Procuradoria da República do Distrito Federal. Entre os argumentos dos procuradores está a competência atribuída ao Conselho Monetário Nacional para limitar de juros a serviços bancários e a liberdade total de que os bancos dispõem para definir tarifas.

– Os preços cresceram porque o Banco Central deixou tudo muito livre. Agora, começa a pressão para controlar. Sou contra qualquer tipo de controle, desde que a competição funcione para coibir abusos, o que não está ocorrendo – destaca Oliveira.

Conforme levantamento da Anefac, na média as tarifas dos grandes bancos foram corrigidas entre 39,81% e 954,17% de 2001 a 2006, para uma inflação acumulada no período de 50,6%, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que, em 1994, o ganho com cobrança de serviços representava 26% da despesa com pessoal. Em 2005, a relação saltou para 102,3%.

São esses números que sustentam a expectativa de mudanças.

– Unificar a forma como as cobranças aparecem no extrato é necessário. Chamar cebola de cebola e tomate de tomate. Também é melhor ter uma incidência conjunta mensal, em vez de R$ 0,30 hoje e R$ 1 amanhã – recomenda Oliveira.

MARTA SFREDO/ZERO HORA