O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse nesta quinta, dia 18, estar "aberto ao diálogo" em torno de negociações para futura redução da alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

No entanto, em entrevista à imprensa, ele foi evasivo sobre as propostas em discussão, seja pela redução da alíquota do imposto ou pela isenção da taxa para quem ganha até uma determinada faixa salarial.

O ministro disse que isso deve ser conversado com os parlamentares, ao mesmo tempo em que é preciso fazer contas para manter o orçamento equilibrado e atender a demanda de reduzir a carga tributária, outro objetivo do governo, segundo ele.

Atualmente, a alíquota da CPMF é de 0,38% para cada transação bancária. O imposto é válido até 31 de dezembro, mas o governo tenta aprovar a prorrogação até 2010.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do assunto foi analisada na Câmara dos Deputados e aprovada em dois turnos. Agora tramita no Senado Federal, onde a oposição promete complicar a votação.

Para o ministro, o quadro é favorável à aprovação ainda este ano, mesmo que para isso o governo tenha que negociar a redução da alíquota ou fazer outro tipo de concessão, segundo afirmou em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso.

– Abrimos um diálogo enorme para a aprovação da CPMF no Senado, e temos condições de avançar nos próximos dias – disse, acrescentando que o momento é especialmente favorával pelo contexto macroeconômico do país.

Ele citou como exemplo o controle da inflação, a entrada de investimentos privados, nacionais e estrangeiros e o crescimento do emprego formal.

Paulo Bernardo mencionou, ainda, que o país está com reservas internacionais maiores que a dívida pública, o que torna o Brasil credor do ponto de vista externo, com "economia muito mais resistente a turbulências".

Na avaliação do ministro, todos esses fatores contribuem para a negociação em torno da CPMF, que deve render cerca de R$ 38 bilhões aos cofres públicos este ano, com perspectiva de aumentar para R$ 40 bilhões em 2008.

AGÊNCIA BRASIL