Utilizado pelo sargento da Brigada Militar César Rodrigues de forma ilegal para obter informações sigilosas de políticos, delegados, advogados e jornalistas, o Sistema de Consultas Integradas da Secretaria de Segurança do Rio Grande do Sul é acessado por 49 órgãos. A informação foi dada na tarde desta segunda-feira pelo secretário de Segurança, Edson Goularte, durante entrevista à Rádio Gaúcha.

De acordo com Goularte, o acesso ao banco de dados é realizado por pessoas credenciadas, a partir de solicitações das devidas chefias.

— O acesso é feito por pessoas credenciadas, a pedido de diferentes chefias. O Detran usa, a prefeitura usa, a Polícia Civil... Enfim, tem várias entidades. São 49 organizações que estão dentro desse 'guarda-chuva' que tem autorização ao sistema — disse.

Apesar de a secretaria de Segurança ser o órgão central do sistema, o secretário explica que cada departamento é o responsável pelo controle dos usuários credenciados e as finalidades dos acessos. Para ele, o episódio envolvendo o sargento da BM caracteriza-se como uso indevido de informações por pessoa credenciada, e não violação de dados.

— Neste momento, o que me chama atenção é por que tanto interesse na busca de dados de um número grande de pessoas, das mais diferentes áreas. O que eu posso dizer é que o episódio é uso inadequado por parte de uma pessoa que estava autorizada a acessar ao sistema — afirmou.

Na manhã desta segunda-feira, o promotor Amílcar Macedo, responsável pela investigação da ação do policial, informou que o servidor da Casa Militar também pesquisava informações sobre filhos de deputados estaduais e de uma desembargadora. Segundo Macedo, o sargento pesquisava fotos de crianças.

Entre janeiro de 2009 e agosto de 2010, o sargento acessou ao sistema de consultas integradas mais de 10 mil vezes. Entre as autoridades que tiveram dados pesquisados estão a governadora Yeda Crusius, o senador Sérgio Zambiasi, o candidato ao governo do Estado Tarso Genro, deputados estaduais e federais.

Além dos políticos, jornalistas também tiveram dados acessados pelo policial militar. Na lista divulgada pelo promotor estão Políbio Braga, Marco Aurélio Weissheimer, Maria Lúcia Streck e Rafael Colling. Os delegados Ranolfo Vieira Jr., Heliomar Franco e Flávio Conrado também foram pesquisados.

Rodrigues atuava na Casa Militar desde 2009. Começou a ser investigado porque o dono de um bingo de Canoas procurou o MP para denunciar que o sargento o extorquia. Durante a apuração da extorsão, surgiram indícios de que o militar fazia acessos ao Sistema Consultas Integradas para espionar pessoas.

Yeda determina reforço na segurança do sistema

Por meio de sua conta de Twitter — rede de microblogs —, a governadora Yeda Crusius disse no final da manhã desta segunda-fera que pediu à Brigada Militar e à Companhia de Processamento de Dadfos do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) reforço na segurança do sistema usado pelos órgãos gaúchos.

— Determinei ao comandante da BM e ao presidente da Procergs que incluam no software do Sistema Integrado de Consultas um controle contínuo de acessos por senha. O sistema tem que indicar quando alguém sai da norma, excede — afirmou.

De acordo com Yeda, a ordem é blindar o sistema contra uso indevido.

— Não pode ser um Big Brother (em alusão ao programa de televisão em que os participantes são confinados em uma casa e vigiados por câmeras 24 horas por dia ) e sim um sistema de agilização digital para o serviço rotineiro do governo. Usar para Big Brother merece punição exemplar — completou.