Emergência em SC | 11/03/2009 04h10min
Financiamentos a longo prazo, em até 20 anos, para custear 20% do valor total da moradia. Essa é a proposta da prefeitura para viabilizar o acesso das famílias atingidas pela tragédias de novembro às 5 mil casas que devem ser construídas a partir de maio.
A intenção é buscar recursos a fundo perdido junto à União e ao Estado e repassar ao morador somente o que seria contrapartida da prefeitura. Desta maneira, as casas populares, orçadas em R$ 40 mil, poderiam ser compradas por R$ 8 mil.
O valor, no entanto, depende do tipo de moradia a ser construída (apartamento ou casa, com dois ou três dormitórios). Na terça-feira chegou a Blumenau um contêiner com fôrmas para 52 casas pré-moldadas de 42 metros quadrados cada. Elas serão erguidas no Bairro Fidélis, na Cohab 2, em um terreno que pertence à prefeitura.
Ainda não há, porém, alvará para erguer as moradias definitivas. Nesta quarta-feira devem ser definidos quem montará os moldes, os prazos para
começar e terminar a obra e qual
instituição financeira fará o financiamento para as famílias.
Já os critérios para a escolha das primeiras famílias a adquirir as residências serão analisados por comissões de assistentes sociais da Secretaria de Habitação. Serão priorizadas as que tiverem mulheres ou idosos como chefes de família, maior número de filhos, presença de deficientes físicos ou doentes.
— A intenção é subsidiar ao máximo, para entregar uma moradia de qualidade com menor custo possível para o cidadão. Hoje, as atenções estão voltadas para viabilizar o quanto antes o início das construções. Temos que entregar mil casas até o final do ano — afirma o secretário de Regularização Fundiária, Álvaro Pinheiro.
Trinta terrenos foram analisados para receber as casas, principalmente na região Norte, a menos afetada pelos deslizamentos. Segundo Pinheiro, a tendência é que a maioria das moradias sejam verticais, na forma de condomínios.
Paralelo à compra dos
terrenos, após a liberação de R$ 8,2 milhões do Fundo
Estadual de Defesa Civil, o município aguarda a vinda de recursos para a construção das moradias, através da MP 448 do governo federal (que prevê o repasse de R$ 360 milhões para o Estado), e de parcerias com a Companhia de Habitação de Santa Catarina (Cohab/SC) para viabilizar a entrega das casas a baixo custo. Através da Cohab, são aguardados R$ 40 milhões.
— O orçamento anual da prefeitura é de R$ 300 milhões. Só os custos com a compra de terrenos e construção de todas as 5 mil moradias previstas quase chegam a esse valor. É imprescindível a vinda de recursos de fora — afirma o prefeito João Paulo Kleinübing.
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