A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) afirma que os pecuaristas que criam gado de leite estão sendo penalizados por um cenário de crise, com preços pagos pelo litro extremamente baixos. Conforme a entidade, os criadores não estão tendo retorno dos investimentos em qualificação da produção feitos nos últimos anos e que permitiram ao Brasil deixar de ser um dos principais importadores mundiais de lácteos e tornar-se um exportador nesse segmento.

– Os produtores foram eficientes e agora estão sendo penalizados por isso – disse Marcelo Costa Martins, assessor técnico do Departamento Econômico (Decon) da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), ao participar de audiência pública realizada na Câmara dos Deputados para tratar da crise do setor leiteiro nacional.

Em 1997 o Brasil registrou déficit de US$ 447 milhões na balança comercial de lácteos. Aos poucos o criador investiu e conseguiu ampliar a quantidade e a qualidade do leite, principalmente a partir de 2001, quando foram adotadas pelo governo medidas antidumping, evitando a entrada no mercado nacional de lácteos importados a preços mais baixos que o custo de produção, ou seja, em condição de concorrência desleal.

No ano passado o Brasil conseguiu, pela primeira vez, obter superávit na balança de lácteos, com saldo positivo de US$ 48,5 milhões. A produção brasileira de leite sob inspeção cresceu 6,4% em 2004, atingindo 14,5 bilhões de litros. No primeiro semestre deste ano, a produção subiu 13,3% na comparação com igual período do ano passado. Todos os indicadores apontavam para que, em 2005, o país se consolidasse como forte produtor e exportador de lácteos.

Martins apresentou dados comprovando que a partir do segundo semestre deste ano o Brasil voltou a ser superavitário na balança comercial de lácteos, mas às custas da redução dos preços pagos ao produtor. Conforme a CNA, pagar menos pela produção no campo foi a forma de tornar os lácteos competitivos no Exterior em momento em que a moeda nacional está sobrevalorizada perante o dólar. No campo essa perda de renda do produtor pode gerar desestímulo à produção leiteira em médio prazo, advertiu Martins.

Entre janeiro e setembro o preço pago pelo leite ao produtor caiu 20%. Dessa forma, em julho, agosto e setembro o Brasil voltou a ser superavitário na balança comercial de lácteos, pois o país conseguiu oferecer produtos a preços competitivos, em dólar, no mercado internacional. Martins alertou também que o consumidor brasileiro não foi beneficiado com a queda dos preços no campo, pois no mesmo período os valores dos lácteos no varejo caíram apenas 5%.

– Não existe repasse ao consumidor da queda do preço pago ao produtor – disse.

Para driblar o problema a CNA propõe uma série de ações emergenciais, tendo como início a liberação de recursos para os instrumentos de apoio à comercialização, especialmente para a linha de Empréstimo do Governo Federal (EGF). Também é necessário elevar o preço mínimo do leite, atualmente fixado em R$ 0,38 por litro; para R$ 0,52 por litro. Martins ressaltou, também, que o setor lamentou que a "MP do Bem" não tenha sido aprovada, pois iria contribuir com a isenção de aplicação das alíquotas sociais de PIS e Cofins para rações, leite em pó e queijos, hoje submetidos a taxação de 9,25%.

Martins destacou aos parlamentares que os produtores rurais desejam investir na melhoria da qualidade na produção de leite, apresentando dados do Projeto Conhecer da CNA, que realizou consulta diretamente com os criadores. O estudo mostrou que 29% dos produtores de leite pediam apoio e orientação técnica.

A CNA, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), preparou a cartilha "Como Produzir Leite de Alta Qualidade", com o objetivo de auxiliar o produtor na adequação às regras da Instrução Normativa nº 51/2002, que entrou em vigor em julho, estabelecendo novas normas a serem cumpridas pelo criador de gado de leite nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.