| 07/03/2005 17h13min
Empresas que desenvolveram sementes geneticamente modificadas de soja já podem comercializar o produto. A informação é do coordenador de Sementes e Mudas do Ministério da Agricultura, José Neymar Francelino. Conforme Francelino, a partir da aprovação da Lei de Biossegurança pela Câmara dos Deputados na última quarta, dia 2, a venda está liberada.
De acordo com o coordenador, 40 variedades de semente estão registradas no Ministério – 19 da Monsanto (Monsoy), 10 da Embrapa, 7 da Pionner e 4 da Coodetec (empresa que engloba cooperativas no Paraná). Francelino explicou ainda que a Lei de Biossegurança aprovada não trata da cobrança de royalties. Ele disse que no entendimento do governo a cobrança só pode ser feita apenas sobre sementes, e não sobre grãos, como reivindica a Monsanto.
A respeito da cobrança de royalties, Francelino destacou que os valores devem ser acertados entre fabricantes e produtores. Para a atual safra foi autorizada, por meio de medida
provisória, a cobrança de
royalties desde que emitida nota fiscal.
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