O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta segunda-feira uma liminar pedida pela campanha à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, para que tire do ar o programa em que seu adversário, Geraldo Alckmin, do PSDB, diz que o governo não informou a origem do dinheiro apreendido com petistas que seria utilizado para comprar um dossiê contra políticos tucanos. Para o ministro do TSE Ari Pargendler, que examinou o pedido feito pelo PT, Lula não foi ofendido.

– O programa não contém, ainda que de forma indireta, afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica – escreveu o ministro em sua decisão.

A propaganda foi veiculada na sexta-feira passada e poderá ser exibida outras vezes, até que o tribunal julgue em plenário o mérito da representação proposta pelos petistas. Nesse julgamento, que ainda não tem data marcada, será decidido se Lula obterá ou não direito de resposta no horário eleitoral gratuito.

A campanha de Lula alegou que o adversário tentou “desmoralizar não só o candidato da representante, como também as instituições públicas, que são as que têm dever funcional e responsabilidade pela elucidação de todas as informações que envolvem a questão do dossiê”, segundo o texto escrito ao TSE pelos advogados.

No domingo, a campanha de Alckmin pediu direito de resposta ao TSE contra a candidatura de Lula, por ter supostamente comparado de forma errada as ações do governo atual com as do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. No domingo, a campanha de Lula teria veiculado no horário eleitoral que o aumento real do salário mínimo durante a gestão de Fernando Henrique seria de 20,6%.

– Mentira gritante, sabidamente inverídica – escreveram os advogados tucanos.

Os advogados de Geraldo Alckmin também pediram ao tribunal que seja retirada do ar a propaganda eleitoral da concorrente do PFL ao governo do Maranhão, Roseana Sarney, em que ela teria promovido a candidatura de Lula. O programa foi veiculado na televisão na sexta-feira e, segundo os tucanos, foi desviada de seus objetivos: em vez de apresentar Roseana ao eleitor, teria pedido votos para o candidato do PT a presidente.

– Há clara promoção da candidatura à Presidência da República, ao se fazer referência aos seus predicados como candidato e ao expresso pedido de votos para a detentora do horário eleitoral gratuito e também para o representado – escreveram os advogados.

Segundo a legislação eleitoral, os partidos políticos não podem incluir no horário destinado aos candidatos locais propaganda de candidaturas majoritárias, ou vice-versa.