| 04/10/2006 16h20min
O destino de PTB, PL e PPS está nas mãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta quarta-feira, o tribunal divulgou o desempenho dos partidos nos Estados, para verificar quem tinha passado pela cláusula de barreira. Segundo o TSE, há duas interpretações possíveis para a norma, e uma terceira será divulgada ainda nesta tarde.
A primeira é de que um partido deve obter pelo menos 5% dos votos em todo o território nacional e mais 2% em pelo menos nove Estados. Com essa conta, sobrevivem sete partidos.
A segunda interpretação, aventada pelo presidente do TSE, Marco Aurélio, é de que o partido deve obter 5% dos votos em pelo menos nove Estados juntos, e mais 2% em cada um deles. Esse cálculo salva os mesmos sete partidos e mais PTB, PL e PPS.
A assessoria de Marco Aurélio disse que ele vai levar o assunto ao plenário do TSE. A reunião discutirá qual a interpretação será adotada.
– A palavra final está com o colegiado. Mas, de início, nós vislumbramos é a existência de duas condições: 5% de votos em todo o Brasil e, pelo menos, 2% em nove Estados – disse o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello.
O presidente do TSE também afirmou que não considera
válido os partidos se fundirem para escapar da cláusula de
barreira.
– As fusões são válidas, para o certame futuro, daqui a quatros anos, mas não para driblar, em si, o preceito legal, que foi aprovado pelo Congresso. O arrependimento quanto à norma não é eficaz, sob pena de estarmos no país do faz-de-contas – disse.
Veja no gráfico como será a nova composição da Câmara.
Confira a votação dos partidos que atingiram a cláusula pela segunda interpretação:
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