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 | 04/10/2006 16h20min

Interpretação da cláusula de barreira pode salvar PTB, PL e PPS

Terceira possibilidade será divulgada ainda nesta tarde pelo TSE

O destino de PTB, PL e PPS está nas mãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta quarta-feira, o tribunal divulgou o desempenho dos partidos nos Estados, para verificar quem tinha passado pela cláusula de barreira. Segundo o TSE, há duas interpretações possíveis para a norma, e uma terceira será divulgada ainda nesta tarde.

A primeira é de que um partido deve obter pelo menos 5% dos votos em todo o território nacional e mais 2% em pelo menos nove Estados. Com essa conta, sobrevivem sete partidos.

A segunda interpretação, aventada pelo presidente do TSE, Marco Aurélio, é de que o partido deve obter 5% dos votos em pelo menos nove Estados juntos, e mais 2% em cada um deles. Esse cálculo salva os mesmos sete partidos e mais PTB, PL e PPS.

A assessoria de Marco Aurélio disse que ele vai levar o assunto ao plenário do TSE. A reunião discutirá qual a interpretação será adotada.

– A palavra final está com o colegiado. Mas, de início, nós vislumbramos é a existência de duas condições: 5% de votos em todo o Brasil e, pelo menos, 2% em nove Estados – disse o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello.

O presidente do TSE também afirmou que não considera válido os partidos se fundirem para escapar da cláusula de barreira.

– As fusões são válidas, para o certame futuro, daqui a quatros anos, mas não para driblar, em si, o preceito legal, que foi aprovado pelo Congresso. O arrependimento quanto à norma não é eficaz, sob pena de estarmos no país do faz-de-contas – disse.

Veja no gráfico como será a nova composição da Câmara.

Confira a votação dos partidos que atingiram a cláusula pela segunda interpretação:

AGÊNCIA O GLOBO E AGÊNCIA BRASIL
 

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