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 | 02/10/2006 19h00min

Cláusula de barreira afetará as câmaras de vereadores somente em 2008

PTB, PSL, PPS, PcdoB e PL não conseguiram o mínimo de 5% dos votos

Dos 11 partidos que compõem a bancada da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, cinco não ultrapassaram a cláusula de barreira. PTB, PSL, PPS, PcdoB e PL não conseguiram o mínimo de 5% dos votos apurados em pelo menos um terço dos Estados para a Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara de Vereadores da Capital, Luiz Brás, enviou uma consulta para a Procuradoria-Jurídica da Casa.

A dúvida é se a norma já vale para 2007, o que modificaria a composição das próximas mesas diretoras.O procurador eleitoral, João Heliofar Villar, esclarece que a lei só será aplicada agora para os deputados, já que os vereadores estão no meio do mandato.  

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