| 02/10/2006 19h00min
Dos 11 partidos que compõem a bancada da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, cinco não ultrapassaram a cláusula de barreira. PTB, PSL, PPS, PcdoB e PL não conseguiram o mínimo de 5% dos votos apurados em pelo menos um terço dos Estados para a Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara de Vereadores da Capital, Luiz Brás, enviou uma consulta para a Procuradoria-Jurídica da Casa.
A dúvida é se a norma já vale para 2007, o que modificaria a composição das próximas mesas diretoras.O procurador eleitoral, João Heliofar Villar, esclarece que a lei só será aplicada agora para os deputados, já que os vereadores estão no meio do mandato.
RÁDIO GAÚCHAGrupo RBS Dúvidas Frequentes | Fale Conosco | Anuncie | Trabalhe no Grupo RBS - © 2024 clicRBS.com.br Todos os direitos reservados.