O Ministério do Trabalho divulgou nota nesta quinta-feira esclarecendo os contratos que firmou com a organização não-governamental Unitrabalho, ligada ao ex-assessor de análise de riscos da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Jorge Lorenzetti, acusado de estar envolvido na compra do dossiê para incriminar tucanos.

O ministério afirmou que os convênios eram assinados desde 1996 para avaliação externa dos programas de qualificação profissional. Segundo a nota, quando o atual governo assumiu, assinou convênio direto com a Unitrabalho, em 2003, 2004 e 2005, utilizando-se de instrução da Secretaria do Tesouro Nacional, que disciplina a celebração de contratos e convênios no âmbito da administração federal.

Os critérios para a escolha da entidade, segundo a nota, foram: experiência, abrangência nos 27 Estados e em diversos municípios, redução de custos e o caráter público das universidades que compõem a rede com experiência de avaliação externa. O ministério afirma que sempre que foram encontradas pendências, o ministério não repassou recursos até a solução dos problemas.

“É importante esclarecer que o MTE, controla o movimento da conta bancária única onde são depositados os recursos liberados para todos os convênios firmados, não tendo havido nesse período nenhuma movimentação diferente das condições estabelecidas no plano de trabalho acordado entre as partes. Essas contas estão sujeitas à verificação periódica por parte do MTE e dos órgãos de controle externo, como a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União”, diz a nota.

De acordo com o site Contas Abertas, a Unitrabalho (Fundação Interuniversitária de Estudo e Pesquisa sobre o Trabalho) recebeu R$ 18,5 milhões dos cofres federais desde o início do governo Lula. Só na última quinta-feira, a recebeu R$ 4,1 milhões do Ministério do Trabalho e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Um dia depois, um dos colaboradores de Lorenzeti no PT, o advogado Gedimar Pereira Passos, foi preso em São Paulo, junto com Valdebran Padilha, carregando R$ 1,7 milhão que seriam investidos na compra do dossiê da máfia das sanguessugas.

Segundo a pesquisa feita pelo site Contas Abertas, os R$ 18,5 milhões já recebidos pela Unitrabalho entre 2003 e 2006 é 22 vezes maior do que toda a quantia embolsada pela mesma entidade entre 1996 e o final do governo Fernando Henrique Cardoso. No ano passado, por exemplo, o montante transferido para a fundação chegou a R$ 7,2 milhões.

Para o ministério, esse aumento nos repasses foi ocasionado porque além da avaliação externa, a Unitrabalho realiza estudos de qualificação, classificação nacional de cursos e também está formando 400 conselheiros em todo o País e 130 gestores públicos federais, estaduais e municipais, com curso de especialização de nível superior, que estão sendo realizados em 2006.

Nessa quarta-feira, o senador Heráclito Fortes (PFL-PI) recolheu sete assinaturas para a abertura de uma CPI que tenha a finalidade de investigar os repasses da União para a Unitrabalho.