O ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos começou nesta manhã sua despedida do cargo que ocupa há 4 anos com um discurso proferido na abertura do Seminário Internacional de Ciências Criminais, que acontece em São Paulo. Em entrevista coletiva após o discurso, Thomaz Bastos confirmou sua saída do ministério em 2007, mesmo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja reeleito.

– Estou programado para ficar quatro anos morando e trabalhando em Brasília. Gosto muito do Ministério da Justiça. Acho que o trabalho foi muito gratificante, muito proveitoso. Lançamos as bases de novas instituições no Brasil, que estão fortes como nunca. Mas quatro anos é bastante, o Brasil tem uma safra de advogados e juristas brilhante –, disse o ministro.

Em seu discurso, o ministro fez um balanço da sua atuação frente ao ministério da Justiça e elogiou o trabalho do Ministério Público e da Polícia Federal. Thomaz Bastos disse que, quando assumiu a pasta, o país vivia uma crise mais normativa e menos institucional na área de segurança pública e que foi necessário um fortalecimento destas instituições.

– Ambas (Ministério Público e Polícia Federal) necessitavam de independência, impessoalidade para atuarem como instituições representativas da República e não como representantes dos detentores do poder.

Durante o discurso, o ministro passou por constrangimento ao ser indagado pela advogada Janaína Conceição Pascoal sobre a quebra de sigilo do caseiro Francenildo dos Santos Costa.

- E o caso do caseiro ministro? E o caseiro - dizia a advogada que estava na platéia.

O presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Maurício Zanoide de Moraes, que presidiu a mesa, disse à participante que assuntos políticos não seriam colocados em pauta. Mesmo assim, Thomaz Bastos fez questão de responder, no final do discurso, a indagação da participante.

– O caso foi de mais absoluto êxito da Polícia Federal que, em menos de 10 dias, o desvendou e hoje encontra-se nas mãos das autoridades competentes.

Fracenildo teve informações sobre seu sigilo bancário repassadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do Ministério da Fazenda, à Polícia Federal por supostas movimentações suspeitas. O episódio ocorreu após o caseiro afirmar que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci freqüentava uma mansão em Brasília que seria sede de encontros de lobistas. O caso resultou no afastamento de Palocci do cargo, acusados de ser o mandante da quebra de sigilo, e a abertura de diversos inquéritos contra o ex-ministro.

AGÊNCIA GLOBO