Reforma trabalhista, qualificação profissional, flexibilização da legislação e outros temas do universo do trabalho dominaram o segundo programa da série Eleições 2006 do programa Expressão Nacional, produzido e transmitido pela TV Câmara. Na edição de ontem, foram ouvidos representantes de cinco partidos com representação no Congresso com candidatos à Presidência da República: PDT, PSDB, PSDC, P-Sol e PT. O telespectador pode apresentar perguntas pelo telefone 0800-619619.

Os representantes dos partidos coincidiram no diagnóstico de que o país precisa criar empregos, acabar com a informalidade e abrir o mercado para parcelas como deficientes físicos, jovens e maiores de 40 anos, que a cada dia têm mais dificuldade de se empregar. Também houve consenso entre os partidos sobre a forma de superar esses problemas. O crescimento econômico foi a solução apontada por todos os debatedores.

As divergências começam quando os partidos expõem como pretendem atingir a meta de fazer a economia, que tem crescido 3,5% ao ano, em média, se expanda. Para o economista Roberto Macedo, do PSDB, o Estado precisa investir para crescer. Para tanto, tem que reservar parte do que arrecada para investimentos. Essa arrecadação, afirmou, também não pode continuar nos níveis atuais. Ele afirmou que o Estado asfixia as empresas com tributos, gasta muito, então precisa de altas taxas de juros para se financiar e mantém um câmbio baixo. Essa situação, afirmou, prejudica as empresas nacionais e só favorece as importações.

As empresas também são o ponto central da proposta do PSDC. De acordo com Hélvio Costa de Oliveira Telles, são elas que pagam impostos e geram empregos e têm de ser bem tratadas. O representante do PSDC destacou especialmente o universo das micro, pequenas e médias empresas, cerca de 92% do total desse setor, que responde, disse, por cerca de 50% dos empregos no país.

Telles afirmou que falta preparo para a gestão empresarial, o que leva boa parte dos empresários a ter de fechar seu negócio e demitir. Além de qualificação e esclarecimento, ele defendeu políticas de crédito para o setor e também para cooperativas agrícolas. Ele explicou que, além de fortalecer o agronegócio, essa política também fixa o homem no campo e diminui a pressão pelos empregos na cidade.

Para João Pedro Ferraz dos Passos, do PDT, o crescimento econômico seria importante, mas não pode ser o único vetor para a solução do problema do emprego no país. Ele afirmou que é preciso discernir quais setores devem receber estímulos porque nem todos aumentam o número de vagas. Ele deu como exemplo a diferença entre a capacidade de oferta de vagas no setor financeiro, extremamente lucrativo, mas que contrata pouco, e a construção civil, que não só abriga muita mão de obra, mas também oferece emprego ao trabalhador que tem mais problemas na hora de se colocar, que é o menos qualificado.

Marco Antonio Oliveira, do PT, também defendeu que os gastos públicos e investimentos levem em contra o potencial do setor em gerar emprego, inclusive as grandes empresas. Mas ele defendeu que também é necessária uma rede de políticas públicas de amparo ao trabalho, como o salário desemprego, cursos e qualificação, recolocação etc. Para o petista, o governo atual conseguiu criar cerca de 7,5 a 8,5 milhões de novas vagas e esse ritmo deverá aumentar nos próximo período quando, afirmou a situação econômica do País estará mais estável do que há quatro anos.

Passos chamou a atenção para a necessidade de o Estado exigir das empresas contrapartidas de incentivos. O tema também foi central na exposição do P-Sol. Jorge Luís Martins afirmou que o modelo de governo no Brasil dos últimos anos tem sido o de financiar o setor privado com dinheiro público sem exigir contrapartidas, como a garantia de empregos. Ele citou como exemplo o caso da Varig, cuja parte endividada ficou com o governo e a boa foi vendida. A empresa que ficou com a parte saudável da empresa demitiu cinco mil empregados logo em seguida à venda.

Para o P-Sol, o grave problema de emprego hoje enfrentado pelo País tem origem no modelo de abertura da economia, que não teria preparado a indústria nacional para a competição que enfrentou. Ele afirmou que essas distorções são próprias do regime capitalista, responsável, disse, pela desigualdade na distribuição de renda e oportunidades e também pela miséria de grandes massas humanas como a África.

Martins disse que seu partido pretende reverter o gasto do Estado, investindo maciçamente em educação, saúde e outras áreas que acredita estarem abandonadas. A idéia, explicou, é dar condições dignas de atendimento e criar emprego.

AGÊNCIA CÂMARA