Reunidos simultaneamente em oito capitais na noite desta terça-feira, coordenadores da comissão que elabora o Programa de Segurança Pública do PT detalharam as diretrizes das propostas que deverão ser incluídas no programa de eventual segundo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, caso ele seja reeleito. O carro chefe do documento é a consolidação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) criado na gestão Lula para integração das polícias federal e estaduais e conseqüente melhora na eficiência das políticas de repressão à violência e combate ao crime, meta que ainda foi alcançada.

– Algumas medidas precisam ser fortalecidas. Isso tem a ver com a integração de banco de dados com uma capacitação profissional com padrão de qualidade mínimo e semelhante a todas as polícias. A grande meta do Susp é trabalhar com a idéia de integração institucional. Essa é a chave de ouro. Uma das propostas para o fortalecimento das polícias é incentivá-las desde a formação, garantindo às entidades que vão trabalhar na linha de frente cursos de técnicas de policiamento avançadas e especializadas – disse a advogada Isabel Figueiredo, uma das coordenadas do grupo de trabalho da segurança em São Paulo.

A comissão deverá sugerir mudanças pontuais na legislação penal, mas diferentemente da reforma pregada pelo candidato à Presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin, a tônica do programa será tirar do papel o que já está previsto nas leis.

– A regra sempre tem sido essa. Tem um problema, a gente fala em alteração da lei. Mexer por mexer não adianta. Nós fazemos isso há 100 anos. O que temos de priorizar é o funcionamento do que já existe. Não adianta aumentar a pena de um homicida se não se consegue investigar e descobrir quem é o homicida porque não se instrumentalizou a polícia. É mais importante nesse momento criar condições da polícia identificar quem mata do que simplesmente aumentar a pena de quem matou – conclui o cientista político Guaraci Mingardi, outro membro da comissão que elabora o programa de governo do PT para a área da segurança.

A avaliação do grupo é que a integração do trabalho de inteligência das forças de segurança é a maneira mais eficaz para controle e combate de facções criminosas como a que desafia as autoridades de São Paulo.

– O que aconteceu em São Paulo foi por falta de inteligência no nível estadual. Não havia integração, não tinha um Gabinete de Gestão Integrada que permitisse um trabalho conjunto. E para resolver isso, é preciso integrar de fato os esforços federais e estaduais. Não dá para o governo federal fazer isso sozinho, não só porque não tem gente suficiente, mas porque a maior parte dos presos é controlada e vai continuar sendo controlada pelos governos estaduais. Então é preciso trocar informações – disse Mingardi.

O resultado dessa discussão será apresentado até o final do mês para o coordenador do programa de governo de Lula, Marco Aurélio Garcia, que finaliza o programa.

AGÊNCIA O GLOBO