O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio de Mello, disse hoje que está aberto a receber pedidos de reconsideração sobre a decisão tomada ontem pelo TSE. O tribunal decidiu a regra de verticalização que entrará em vigência já nas eleições de outubro.

– O pedido de reconsideração é sempre viável. Agora, a evolução vai depender de cada qual dos integrantes do tribunal – disse o ministro.

Segundo a decisão do TSE, a verticalização determina que partidos não participantes de uma coligação em nível nacional ficam impedidos de coligar-se com partidos em situação oposta em nível estadual. Além disso, os partidos coligados em nível nacional têm de seguir em todos os Estados, automaticamente, essa aliança.

Os partidos agora correm contra o tempo para esclarecer dúvidas sobre a verticalização. O prazo para a realização das convenções nacionais começa no sábado e vai até o dia 30. O TSE recebeu hoje duas novas consultas; uma formulada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido da Frente Liberal (PFL) e outra do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Outras consultas só poderão ser feitas até o dia 10 de junho.

O presidente do PFL, Jorge Bornhausen (SC), o líder do partido no Senado, José Agripino Maia e Rodrigo Maia (RJ), líder da legenda na Câmara, entregaram a consulta hoje à tarde ao ministro Marco Aurélio.

– Nós queremos que todas as consultas que estejam no Tribunal sejam respondidas até sexta-feira, porque sábado começam as convenções – disse Bornhausen.

Questionado se haverá tempo suficiente para responder aos partidos, o ministro disse que responderá a essas consultas "atentando para a conveniência em se ter almejada a segurança jurídica". Ele lembrou que não há um prazo definitivo para o TSE responder às consultas e que a escolha dos candidatos poderá ser feita até o dia 30 de junho.

AGÊNCIA BRASIL