O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou mais dura a regra da verticalização das coligações partidárias e restringiu as possibilidades de aliança. A nova orientação proíbe o partido que estiver fora da campanha presidencial de se aliar nos Estados com siglas que apóiam candidatos a presidente.

A decisão de engessar ainda mais as alianças foi tomada ontem. O TSE concluiu que os partidos que se aliarem na disputa presidencial terão de repetir essa aliança nos Estados. A possibilidade de concorrerem sozinhos ou se aliarem com partidos que não tenham candidato ou concorram com nome próprio ao Planalto sem coligação está descartada, segundo interpretação do presidente do TSE, Marco Aurélio Mello. A sigla que não tiver candidato a presidente só poderá se associar, nos Estados e municípios, com outra que também não tenha candidato ao Planalto. Essa interpretação deverá forçar o PMDB e outros partidos a aderir a coligações federais.

No entanto, na eleição de 2002, quando a regra da verticalização já estava em vigor, os partidos que não lançaram candidatos a presidente puderam fazer qualquer tipo de associação nos Estados. Ou seja, ao abrirem mão da disputa pelo Planalto, eles puderam se associar livremente nos Estados.

O TSE tomou sua decisão ao responder a uma consulta do diretório nacional do PL: “Considerando-se que um determinado partido A coligue-se com o partido B em plano nacional, pergunta-se: num cenário estadual, levando-se em conta que o partido A tenha candidato próprio ao governo do Estado, e o partido B não possua candidato próprio nesse Estado, poderá o partido B celebrar coligações com o partido C, que não compôs a coligação de nível nacional nem se coligou com qualquer outro partido na esfera nacional?”.  A resposta do tribunal foi negativa, por seis votos a um.

AGÊNCIA O GLOBO E ZERO HORA