Enquanto o país discute soluções para evitar ligações via celular de dentro dos presídios, uma cadeia de Porto Alegre vivência uma situação inusitada. Há mais de uma década, dentro do pátio da Penitenciária Feminina Madre Pelletier existe uma antena para facilitar as comunicações por telefonia móvel na região do bairro Teresópolis. Por ordem judicial, desde 9 de maio, a torre de ferro, também chamada de Estação Rádio-Base (ERB) pertencente à empresa Vivo, está fora de operação.

O desligamento da antena em nada tem a ver com a penitenciária que abriga 360 detentas. A decisão judicial, ainda sem julgamento de mérito, atende a um pedido do Ministério Público Estadual com base em lei municipal. A legislação da Capital proíbe a presença de antenas a menos de 50 metros de distância de hospitais, creches e escolas, como forma de evitar eventuais danos à comunidade provocados por radiação emitida pelas antenas.  Como a torre dentro do pátio da penitenciária fica junto ao muro que separa a cadeia da Escola de Ensino Médio São Luiz, ela foi interditada. Outras seis antenas em diferentes bairros da Capital também foram desligadas.

Conforme funcionários da penitenciária, o desligamento da torre não prejudicou os contatos via celular. O caso não preocupa a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

– Nunca tivemos problemas por causa disso. Apreensões de celulares no Pelletier ocorrem do mesmo modo que em outras cadeias do Estado – afirma Djalma Gautério, superintendente da Susepe.

Segundo Gautério, o espaço – uma área de pouco mais de três metros quadrados no solo – é alugado pelo Estado por meio de um contrato com a Vivo. A companhia paga cerca de R$ 800 mensais, aplicados no Fundo Especial de Segurança Pública, programa que investe em melhorias para o setor.

De acordo com especialistas, a presença da antena no pátio da penitenciária em nada favorece aos usuários que estão dentro do prédio.

– No interior do presídio, o sinal é até mais fraco. A irradiação máxima ocorre entre 50 e 100 metros de distância da torre – afirma o engenheiro de telecomunicações mineiro Gláucio Siqueira, doutor em telefonia celular pela Universidade de Londres.

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