Promotores, juizes e especialistas em segurança pública defendem a construção de penitenciárias, a instalação de bloqueadores de celulares e a ampliação do número de servidores nas cadeias para reduzir a articulação de criminosos encarcerados com bandidos em liberdade.

Ao analisar a convulsão social causada por integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), em São Paulo, o promotor da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre Gilmar Bortolotto fez a seguinte ponderação:

– O que custa mais caro: as mortes de inocentes, os ataques a ônibus e a bancos e as rebeliões em dezenas de presídios ou investimento na ampliação de penitenciárias, em bloqueadores de celulares e aumento de efetivo?

Ele mesmo responde:

– É claro que a falta de investimento resulta em um prejuízo maior.

Para Bortolotto, o uso apenas de bloqueadores é insuficiente. Ele defende medidas articuladas como a proibição de entrada de visitas nas celas (desde que sejam construídos pavilhões para os encontros com os presos) e ampliação do número de servidores para qualificar as revistas dos detentos.

Ex-deputado federal e assessor em segurança pública Marcos Rolim entende que, além de bloqueadores, o uso universal de detectores de metais seria eficiente no combate ao ingresso de aparelhos nos presídios.

– No Brasil acontece uma coisa curiosa: apenas algumas pessoas passam pelo detector de metais. Advogados, funcionários, policiais, promotores, juízes e autoridades em geral não passam pelos detectores. Nos EUA, por exemplo, ninguém entra em uma cadeia sem passar pelos detectores – observa Rolim.

O juiz da VEC da Capital Rinez da Trindade também faz menção ao modelo americano – embora saliente o abismo que separa as duas realidades. Para Trindade, a revista de presos, antes e depois de encontros com visitantes, auxiliara na diminuição do ingresso de objetos, em especial telefones móveis.

Em São Paulo, onde existem bloqueadores em oito dos 144 presídios, o sistema fracassou. Os equipamentos instalados só bloqueiam ligações para telefones celulares da Vivo e para parte dos telefones da Claro. Quando o sistema começou a ser implantado pelo governo estadual, em 2002, só existiam duas operadoras de telefonia celular por região: a da banda A e a da banda B. Para tornar o serviço eficiente, o governo precisaria ter atualizado o sistema para acompanhar a evolução tecnológica dos celulares, mas preferiu investir na compra de aparelhos de Raio X para tentar coibir a entrada de  celulares nos presídios. O último bloqueador foi instalado em 2004.

Desde que ocorreu a primeira grande rebelião nos presídios de São Paulo, em fevereiro de 2001, o governo federal fez promessas para tentar evitar que esse tipo de ação voltasse a se repetir. Mas quase nada saiu do papel. Entre as medidas anunciadas pelo governo Fernando Henrique Cardoso estavam a instalação de sistema de bloqueadores de telefones celulares em penitenciárias, a construção de presídios federais e o aumento do volume de recursos para o treinamento e capacitação de policiais e aquisição de equipamentos.

No governo Lula, os presídios federais também eram uma promessa que seria concretizada em 2003, primeiro ano do mandato. Até agora, nenhum foi inaugurado.

Três anos após o prazo prometido pelo governo, será entregue amanhã ao Ministério da Justiça o primeiro presídio federal. Mas o presidente Lula encerrará o mandato sem cumprir a promessa de construir cinco prisões federais. Até o fim de 2006, só três deverão estar construídos.

Em nota divulgada ontem, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disse que a total eficácia dos bloqueadores de celulares "exige forte monitoramento das ações relativas à sua operação".

A agência, que regulamentou em 2002 o uso de bloqueadores de celular em presídios e outras instituições, afirmou estar impedida de relacionar quantos equipamentos desse tipo estão instalados no país ou quantas instituições adotaram essa medida de segurança.

Conforme a assessoria de comunicação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), pelo menos 14 penitenciárias do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia contam o sistema.

CARLOS ETCHICHURY/ZERO HORA