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 | 10/09/2003 17h20min

João Paulo inicia ordem do dia para votar destaques da reforma tributária

Prefeitos tentaram invadir plenário da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), abriu a ordem do dia do plenário por volta das 17h desta quarta, dia 10, após encerrar uma longa sessão de discussão da reforma tributária, na qual o PFL tentou, com várias manobras regimentais, derrubar ou adiar a votação dos destaques e emendas da matéria. Se não conseguiram derrubar, os pefelistas foram bem-sucedidos em atrasar o início das votações, que estava previsto para as 11h.

O governo tenta agora votar um requerimento que dê preferência à votação de uma emenda acertada entre a base aliada e o PSDB, para na sequência apreciar os oitos destaques de bancada. Se for aprovado, esse requerimento desconsideraria, na prática, todas as emendas restantes - várias das 44 emendas apresentadas já foram retiradas pelo PSDB. Isso porque, ao derrubar os destaques, as emendas a eles relacionadas estariam automaticamente inviabilizadas.

O PFL, no entanto, deve tentar prolongar ainda mais as votações, por meio de novas manobras. O partido também está apoiando manifestação de prefeitos, que tentam invadir o plenário da Câmara. Depois de ter adiado o início das votações nesta terça, em busca de um acordo com a oposição, os líderes governistas agora garantem que a conclusão do primeiro turno de votação da reforma tributária não será mais postergada - acontece na desta quarta noite ou na madrugada de quinta.

Mais cedo, a base governista já havia derrubado requerimento do PFL que pretendia adiar a votação dos destaques e emendas aglutinativas da reforma. Com apenas 335 deputados registrados no plenário, no meio da tarde, o requerimento recebeu 321 votos contrários e 14 votos favoráveis. O PFL manteve-se em obstrução e não votou e o Prona foi o único partido a defender o voto favorável ao adiamento.

Diante do acordo fechado nesta manhã entre a base e o PSDB, os tucanos acompanharam os deputados aliados na rejeição do adiamento. O acerto com o PSDB permitiu ao governo reduzir 15 emendas aglutinativas dos deputados tucanos e o partido se comprometeu a não obstruir a sessão já que suas reivindicações foram acatadas.

As informações são da agência Reuters.

 
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